Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Secretaria da Habitação e regularização Fundiária e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6843/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 17:15:01
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
PL 352/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Porte I, situada no distrito de Maniratuba neste Município de UBSF - Elda Aparecida Alves de Oliveira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6748/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:47:16
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
PL 353/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação à praça pública, situada neste Município. PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ, Maniratuba
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6749/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:47:52
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 354/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre remanejamento, a transposição, e a transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6750/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:48:36
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 355/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6751/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:49:06
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 356/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6752/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:49:36
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 357/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6769/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:28:01
Autor:
Waltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
PL 358/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6770/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:37:23
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Lei nº 4.672, de 12 de julho de 2024 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.672, de 12 de julho de 2024
|
|
PL 359/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2023 - “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Luziânia. ”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6771/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:41:12
Autor:
Waltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
PL 360/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6776/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 14:00:09
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 361/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.219 de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6777/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:22:46
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 362/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6778/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:29:30
Autor:
Diego Sorgatto - Prefeito em exercício
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 363/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Turismo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6787/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:17:47
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 364/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei n°001
“Dispõe sobre concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6822/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 15:48:09
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 365/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6829/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:23:16
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: Lei nº 4.567, de 17 de julho de 2023 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.567, de 17 de julho de 2023
|
|
PL 366/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6854/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 7:21:01
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 367/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6894/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:29:01
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 368/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993, que Estabelece Requisitos de Utilidade Pública”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6895/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:37:18
Autor:
Andrezão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PL 369/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “institui o estado da desburocratização no município de luziânia-go e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6901/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:52:29
Autor:
Andrezão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PL 370/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Luziânia e Região - SAFER.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6902/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:57:52
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PL 371/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente dentro do âmbito Municipal. ”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6903/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 17:00:22
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 372/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 006/2023 - “Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível no Município de Luziânia-GO e dá outras providências. ”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6915/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 8:39:19
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 373/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6948/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 15:40:12
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 374/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7003/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:14:16
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 375/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.231, de 25 de junho de 2020 e seus anexos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7054/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:06:41
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 376/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia-GO, altera o anexo I da Lei Municipal nº 3.909, de 16 de março de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7055/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:12:52
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 377/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7060/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:53:03
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 378/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 7076/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:13:20
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 379/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 7078/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 11:06:19
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 380/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Filantrópica Ecumênica”.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 7110/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:52:22
Autor:
Andrezão
Dr. Dênis Meireles
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 381/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 7112/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 10:57:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 382/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 7170/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:40:34
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 383/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Básica Dom Bosco para “Centro Municipal de Educação Básica Professora Gislene Valéria Costa.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 7218/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:02:32
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Retirado de Pauta Definitivamente conforme Câmara Virtual.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 384/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 7219/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:04:30
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Temporariamente pelo líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 385/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 7220/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:07:01
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Temporariamente pelo líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 386/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia."
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 7257/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:38:50
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 387/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá denominação da Rua 127 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 7269/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:25:15
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição devolvida ao autor para trocar o número da Rua.
Texto Original
|
|
PL 388/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 7317/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 9:19:13
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Lei nº 4.553, de 26 de junho de 2023 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.553, de 26 de junho de 2023
|
|
PL 389/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 7363/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 16:46:57
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 390/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 7364/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 7:36:00
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Lei nº 4.554, de 26 de junho de 2023 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.554, de 26 de junho de 2023
|
|
PL 391/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 7365/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:30:07
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 392/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio”.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 7370/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 15:22:30
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Status: Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 393/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7394/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:13:22
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 394/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer”.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 7432/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 9:31:20
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Lei nº 4.562, de 3 de agosto de 2023 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.562, de 03 de agosto de 2023
|
|
PL 396/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação do Setor 4 e 5 do Bairro Umuarama de Vale do Amanhecer e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 7474/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 16:26:58
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PL 397/2023 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - “Cria a GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Luziânia e da outras providências. ”
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7508/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 15:03:02
Autor:
Waltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PL 398/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Conscientização do Bem-estar Animal no município de Luziânia-GO e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 7537/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 14:48:38
Autor:
Andrezão
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Última Ação: Lei nº 4.564, de 17 de julho de 2023 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.564, de 17 de julho de 2023
|
|
PL 399/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 7538/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 14:56:21
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei nº 4.587, de 14 de setembro de 2023 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.587, de 14 de setembro de 2023
|
|
PL 400/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 7539/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 17:12:20
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.555, de 26 de junho de 2023
|
|
PL 401/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 7544/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Matéria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
|