Lei nº 4.537, de 09 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4537
Ano
2023
Data
09/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/lei-4537-2023-1.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”.
Indexação
Dia da Doula Calendário Municipal 18 de Dezembro
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica