Projeto de Lei nº 366 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
366
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
6854
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
Indexação
Lei Andrea Delfino Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda Embolia Pulmonar
Observação
Autógrafo nº 4.522 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada