Lei nº 4.522, de 27 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4522
Ano
2023
Data
27/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/LEI-No-4.522.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
Indexação
Lei Andrea Delfino Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda Embolia Pulmonar
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica