Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4433
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/LEI-4433.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.”
Indexação
Semana Combate e Prevenção Trombose Venosa Embolia Pulmonar
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Campanhas Educativas
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.522, de 27 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica