Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6888
Turno: Segundo
Texto original
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“Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 5100
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a celebração do Dia do Agente de Trânsito e Transporte, neste Município, e das outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 5101
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Luziânia-GO o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6776
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6822
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n°001
“Dispõe sobre concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6854
Turno: Segundo
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 6894
Turno: Segundo
Texto original
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"Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 6948
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes". - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 7003
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7076
Turno: Segundo
Texto original
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“Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7078
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Tiago Ribeiro Machado, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Educação de Luziânia - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Moção de Aplauso nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7296
Turno: -
Texto original
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"Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Patrícia Almeida Barreto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Primeiro Tenente Arão Gustavo Dias Nascimento, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Moção de Aplauso n° 002/2023 - Moção de aplauso ao Senhor John de Oliveira Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Luziânia. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção de Aplauso nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 7309
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, , a Instituição Social Amor e Mais, representada pela Senhora Maria Júlia Oliveira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Moção de Pesar nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7266
Turno: -
Texto original
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requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Ester José Meireles, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |