Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Vice-Presidente: Marcelo Meireles / União
Primeiro-Secretário: Professor Marcus / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Braz Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 121 Versículo 01 a 08, “Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro. O meu socorro vem do Senhor que fez o céu e a terra. Não deixará vacilar o teu pé; aquele que te guarda não tosquenejará. Eis que não tosquenejará nem dormirá o guarda de Israel. O Senhor é quem te guarda; o Senhor é a tua sombra à tua direita. O sol não te molestará de dia nem a lua de noite. O Senhor te guardará de todo o mal; guardará a tua alma. O Senhor guardará a tua entrada e a tua saída, desde agora e para sempre. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Pesar. Reaberta a presente sessão.

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Filantrópica Ecumênica”. Tendo sido anexado ao referido projeto. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 387 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7269
"Dá denominação da Rua 127 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Indicação nº 5659 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7297
Indicação-24 “Solicita Construção de banheiros públicos com Acessibilidade próximo feira do Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
3 - Indicação nº 5660 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7298
Indicação-25 “Solicita placas de sinalização de trânsito e identificação das ruas e quadras dos bairros: Jardim Marília e Parque Industrial Mingone II”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
4 - Indicação nº 5667 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7305
Indicação n º 035/2023. “Solicita operação tapa buraco na Rua 334 Quadra 439 Parque Estrela Dalva X, Distrito Jardim ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
5 - Indicação nº 5668 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7306
Indicação n º 036/2023. “Solicita roçagem em todo bairro Setor Norte Maravilha, próximo a Escola Municipal Professor Belim.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Moção de Aplauso nº 265 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7307
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Primeiro Tenente Arão Gustavo Dias Nascimento, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
7 - Indicação nº 5646 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7282
Indicação nº 26 - “Solicito o aumento da frota para realizar o transporte de pacientes para Goiânia.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Indicação nº 5628 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7262
Indicação nº 045/2023 - “Solicita pavimentação asfáltica, na Rua Plínio Salgado Qd. 209, no Parque Estrela Dalva III, próximo a quadra de esportes. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Indicação nº 5629 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7263
Indicação nº 046/2023 - “Solicita pintura e instalação de sinalização vertical na rotária localizada entre as Avenidas Miguel Reali, com a Avenida Manoel Brás, com a via de acesso em frente ao Ministério Acácia.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 5630 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7264
Indicação nº 047/2023 - “Solicita pintura e instalação de sinalização vertical na rotária localizada entre a Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Miguel Reali, com rotatória, UBS Materno Infantil e também nas demais vias de acesso e operação tapa buraco em toda a Avenida.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 5631 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7265
Indicação nº 048/2023 - “Solicita operação tapa-buracos na rua Luís Jardins no Brasília Sul via de acesso ao Colégio Militar Luziânia. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Moção de Aplauso nº 266 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7308
Moção de Aplauso n° 002/2023 - Moção de aplauso ao Senhor John de Oliveira Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Luziânia.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
13 - Indicação nº 5657 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7294
Indicação n°18 “Solicita mutirão de limpeza/roçagem na Quadra de esportes na região das Três Vendas, Zona Rural.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Indicação nº 5658 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7295
Indicação n°19 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua 34, bairro Parque Alvorada l.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Moção de Aplauso nº 264 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7296
"Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Patrícia Almeida Barreto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
16 - Moção de Pesar nº 73 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7266
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Ester José Meireles, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2023.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
17 - Indicação nº 5632 de 2023
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 7267
Indicação n° 08/2023 “Indica a realização da assinatura de convênio entre a CAPRUL e a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, convenio nº 0118065/2023”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 5633 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7268
Indicação nº 023 - Criação de um departamento especializado em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância nas delegacias do município de Luziânia-GO.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 5634 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7270
Indicação nº 24 - Estudo para um programa alimentação para todos, alimentação especial, adaptada para crianças portadoras de doenças que exijam uma dieta diferenciada nas escolas da rede pública e privada de ensino, Luiânia-GO.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 5635 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7271
Indicação nº 25- Coleta de Lixo para o bairro Umuarama, Jardim Ingá, Luziânia-Go.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 5636 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7272
Indicação nº 26 - Coleta de Lixo para o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá, Luziânia-GO.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 5637 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7273
INDICAÇÃO 027/2023 - “Solicito que seja realizado uma ação social na Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Copaíbas”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 5638 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7274
INDICAÇÃO 028/2023 - “Solicito a instalação de refletores na quadra de futevôlei localizada no Parque Ecológico de Luziânia – Toninho Roriz”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 5639 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7275
INDICAÇÃO 029/2023 - “Pavimentação asfáltica na Rua Santa Ana, no Parque Faro, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 5640 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7276
009/2023. Recapeamento asfáltico da Rua Santa Rita de Cássia, Quadra 52, Setor Mandú II.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 5641 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7277
010/2023. Revitalização do campo sintético do bairro Setor Fumal.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 5642 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7278
011/2023. Operação tapa buracos no bairro Vila Portuguesa.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 5643 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7279
Indicação n° 031 “Solicito pavimentação asfáltica para a Rua Santa Luzia, Quadra 01, bairro Santa Edwiges, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 5644 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7280
Indicação n° 032 “Solicito pavimentação asfáltica para a Rua Uberaba, Quadra 19, bairro Marajoara, Parque Alvorada, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 5645 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7281
Indicação n° 033 “Solicito a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), para o Setor Umuarama, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 5647 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7284
Indicação nº171/2023 - Solicito instalação de 04 paradas de ônibus nos seguintes logradouros da Setor Industrial (DIAL), 01 Av. do Trabalhador, 01 Rua 22, Quadra 06, 01 Rua São Sebastião e na Rua 19
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Moção de Aplauso nº 263 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7283
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Tiago Ribeiro Machado, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Educação de Luziânia
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
33 - Indicação nº 5648 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7285
Indicação n.º13 - “Solicita que seja realizado um mutirão para serviços de limpeza, roçagem, patrolamento e manutenção dos postes de iluminação do Bairro Jardim Luzília. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 5649 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7286
Indicação n.º 14- “Solicita que seja realizado um mutirão para serviços de limpeza, e roçagem do Bairro Setor Fumal. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 5650 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7287
Indicação 569 " Solicita operação tapa-buracos na Rua 15, no Parque Industrial Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 5651 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7288
Indicação 570 “Solicitamos maior número de viaturas com guarnição de serviço no patrulhamento ostensivo nas ruas do Distrito do Jardim Ingá. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 5652 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7289
Indicação 571 “Operação de roçagem ao redor quadra de esportes do Parque Mingone II ao lado da UBS Jandira Silva de Jesus, no Distrito do Jardim Ingá. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 5653 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7290
Indicação 572 “Solicito o reparo na ponte do bairro Americanos, no município de Luziânia-GO ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 5654 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7291
Indicação 573 “ Solicita operação de roçagem e retirada de entulho na Rua 21, Quadra 238 – Parque industrial Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Indicação nº 5655 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7292
Indicação 574 “Solicita pavimentação asfáltica e roçagem na Avenida São José, Parque São Sebastião, Quadra 04, no Distrito do Jardim Ingá. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 5656 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7293
Indicação 575 “Solicito operação tapa-buracos na Rua José Roriz (próximo a Escola Municipal Kennedy Professora Maria Clarice de Queiroz), Setor Viegas, no Município de Luziânia-GO. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
42 - Indicação nº 5661 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7299
Indicação nº006 “Solicito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento, na Rua 180, Quadra 267, Parque Estrela Dalva IX, neste Município."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
43 - Indicação nº 5662 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7300
Indicação nº007 “Solicito que seja feita a construção do muro do Hospital Municipal do Distrito do Jardim Ingá, neste Município’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
44 - Indicação nº 5663 de 2023
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 7301
Solicita a construção de um abrigo de ônibus no bairro Jardim Bandeirante
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
45 - Indicação nº 5664 de 2023
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 7302
Solicita a limpeza de mato na Avenida A, Quadra 88, Lote 01, casa 02
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
46 - Indicação nº 5665 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7303
Indicação 013 - “Solicito a Limpeza e Roçagem do terreno baldio na Rua Diogo Machado de Araújo, Quadra 239, Lote 23, bairro Parque Estrela Dalva IV, neste município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
47 - Indicação nº 5666 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7304
Indicação 014 - “Solicita a Coleta do Lixo, na Rua Diogo Machado de Araújo, Quadra 239, Lote 23, no bairro Parque Estrela Dalva IV, neste município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
48 - Moção de Aplauso nº 267 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7309
MOÇÃO DE APLAUSO, , a Instituição Social Amor e Mais, representada pela Senhora Maria Júlia Oliveira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
49 - Indicação nº 5669 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7310
Indicação 287 - “Solicita a colocação de alambrados ou grade de proteção na quadra poliesportiva da Cidade Osfaya.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
50 - Indicação nº 5670 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7311
Indicação 288 - “Solicita os serviços de roçagem e limpeza para a rua Gamal, na Cidade Osfaya. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
51 - Indicação nº 5671 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7312
Indicação 289 - “Solicito a operação tapa-buracos para o bairro Sol Nascente. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2023 - 09:36
Encerramento: 16/03/2023 - 12:40



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6888
“Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei nº 295 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5100
“Dispõe sobre a celebração do Dia do Agente de Trânsito e Transporte, neste Município, e das outras providências.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Lei nº 296 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5101
“Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Luziânia-GO o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Lei nº 360 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6776
“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
5 - Projeto de Lei nº 364 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6822
Projeto de Lei n°001 “Dispõe sobre concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
6 - Projeto de Lei nº 366 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6854
“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei nº 367 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6894
"Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
8 - Projeto de Lei nº 373 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6948
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes".
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres.
9 - Projeto de Lei nº 374 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7003
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
10 - Projeto de Lei nº 378 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7076
“Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
11 - Projeto de Lei nº 379 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7078
“Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
12 - Moção de Aplauso nº 263 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7283
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Tiago Ribeiro Machado, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Educação de Luziânia
Aprovado por unanimidade
13 - Moção de Aplauso nº 264 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7296
"Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Patrícia Almeida Barreto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município."
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Aplauso nº 265 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7307
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Primeiro Tenente Arão Gustavo Dias Nascimento, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplauso nº 266 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7308
Moção de Aplauso n° 002/2023 - Moção de aplauso ao Senhor John de Oliveira Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Luziânia.
Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplauso nº 267 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7309
MOÇÃO DE APLAUSO, , a Instituição Social Amor e Mais, representada pela Senhora Maria Júlia Oliveira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 73 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7266
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Ester José Meireles, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2023.
Aprovado por unanimidade