Projeto de Lei nº 374 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
374
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
7003
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.”
Indexação
Calendário Municipal Guarda Civil 16 de Junho
Observação
Autógrafo nº 4.531 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada