Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6749
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação à praça pública, situada neste Município. PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ, Maniratuba - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6750
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre remanejamento, a transposição, e a transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6751
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6752
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |