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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Correspondências Recebidas
Despacho
Retirado de Pauta
Emenda
Pareceres
<p style="text-align: justify;">Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dá denominação a praça pública situada neste Município. João Braz de Queiroz. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Municipal nº 2894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre remanejamento, a transposição, e a transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências”; 2) – “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências”; 3) – “Altera a Lei Municipal nº 2894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos.</p>
Ordem do dia
Tribuna
