Logo Câmara Municipal de Luziânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 391 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

391

Data de Apresentação

29/03/2023

Número do Protocolo

7365

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei__no12.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia e dá outras providências.

    Indexação

    Abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial FUNDEB R$ 8.417.926,05 (oito milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

    Observação

    Autógrafo nº 4.524 anexado em Documento Acessório;
    Pareceres anexados em Documento Acessório.
    Protocolo: 7365/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 10:30:07
    Data Votação: 30 de Março de 2023
    30 de Março de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.524, de 31 de março de 2023
    OpenAPI