Lei nº 4.525, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4525
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/LEI-No-4.525.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Filantrópica Ecumênica”.
Indexação
Utilidade Pública e Interesse Social
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica