Projeto de Lei nº 393 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
393
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
7394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
Indexação
PARTE DA RUA 01 (ÁREA A) DE 960,00 m2 QUADRA 03 HOSPITAL ESTADUAL LUZIÂNIA-GO
Observação
Autógrafo nº 4.526 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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