Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7386
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza o Poder Legislativo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7849
Turno: -
Texto original
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Suprime o Art. 5º e seu parágrafo único, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Dênis da Costa Meireles que, “Estabelece no âmbito do município o Projeto Amigos da Saúde, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7257
Turno: Final
Texto original
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"Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7370
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio”. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7799
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres. |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7850
Turno: -
Texto original
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Modifica a alínea “a’, do Art. 5º, da Lei nº 4.152 de 10 de outubro de 2019 de autoria do Poder Executivo que, “Estabelece normas para prestação de serviços funerários no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7798
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 7827
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Daiana da Silva Rosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 7834
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Caroline Rodrigues Mendes, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do
Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ordilene Alves da Silva Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município - - |
Aprovado por unanimidade |