Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Professor Marcus / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Nelson Meireles Ausente por motivo de força maior Sessão
Marcelo Meireles Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Romanos, Capitulo 12, Versículo 01 ao 03, “Rogo-vos, pois, irmãos, pela compaixão de Deus, que apresenteis os vossos corpos em sacrifício vivo, santo e agradável a Deus, que é o vosso culto racional. E não sede conformados com este mundo, mas sede transformados pela renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus. Porque pela graça que me é dada, digo a cada um dentre vós que não pense de si mesmo além do que convém; antes, pense com moderação, conforme a medida da fé que Deus repartiu a cada um. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para receber os empresários do ramo de funerária. Reaberta a presente sessão.

 

Pareceres:

O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da base e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Reaberta a presente sessão. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de: 1) - autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, "Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio”; 2) - autoria do Poder Executivo que, "Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria"; 3) - autoria do Poder Executivo que, "Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências." Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda Modificativa de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, "Modifica a alínea "a" do Artigo 5º, da Lei nº 4.152 de 10 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que, "Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, "Estabelece no âmbito do município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia." Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que, “Autoriza o Poder Legislativo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. 

Tribuna:

O Vereador Dênis da Costa Meireles usou da tribuna para encaminhar o seu voto favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, "Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”. O Vereador Walter Roriz de Queiroz usou da tribuna para encaminhar o seu voto contrário ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, "Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”. O Vereador Dioscler Lima Ferreira usou da tribuna para encaminhar o seu voto favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, "Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”. O Vereador Leonardo Roriz Filho usou da tribuna para encaminhar o seu voto favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, "Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”. O Vereador Walter Roriz de Queiroz usou da tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do veto nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7797
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.358 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Lei nº 411 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7798
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Lei nº 412 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7799
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
4 - Moção de Aplauso nº 284 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7827
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Daiana da Silva Rosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
5 - Indicação nº 6086 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7828
Indicação 58“Solicita roçagem e limpeza nos bairros: São José, Parque Belo Horizonte e Jardim Umuarama ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Indicação nº 6087 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7829
Indicação 59 -Solicita a contratação de mais veiculos e motoristas para o transporte público da Secretária de Saúde do município de Luziânia-GO" .
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Indicação nº 6088 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7830
Indicação 60- “Solicita o acompanhamento da Polícia Militar nos Campeonatos Amadores realizados no município de Luziânia-GO .
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Indicação nº 6103 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7846
INDICAÇÃO Nº 066/2023. “Solicita redutor de velocidade (lombada) no cruzamento na Avenida 06 com as ruas 8 e 9, bairro Jardim Luzilía”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Moção de Aplauso nº 286 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7847
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ordilene Alves da Silva Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
10 - Indicação nº 6070 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7811
Indicação nº 066/2023 - “Solicita adequação da sinalização vertical e fechamento do retorno na Avenida Miguel Reali em frente ao Campo Sintético e instalação das tampas dos bueiros. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 6071 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7812
Indicação nº 067/2023 - “Solicita que a Prefeitura implante em Luziânia um programa de Políticas Públicas que vise garantir a gratuidade do casamento civil para a população de baixa renda. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 6072 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7813
Indicação n°631 “Solicita mutirão limpeza e roçagem e pintura do meio fio em todo o bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Indicação nº 6073 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7814
Indicação n°632 “Solicita reforma no piso e reparos na iluminação Pública da quadra de esportes da Escola Municipal Marcílio Dias – Parque Estrela Dalva X no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Indicação nº 6074 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7815
INDICAÇÃO 060 - “Solicito que seja realizado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar na Avenida Lucena Roriz II”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 6075 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7816
INDICAÇÃO 061 - “Solicito que seja realizado a restruturação do campo Ampa, no Parque Alvorada II”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Indicação nº 6076 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7817
INDICAÇÃO 062 - “Solicito limpeza em lote baldio na Rua Epaminondas Roriz, Quadra 13, Lote 30, atrás da administração do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 6077 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7818
Indicação nº 316 - "Solicita os serviços de limpeza para a área externa de UBSF do Parque Estrela Dalva X em toda a sua extensão. "
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 6078 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7819
Indicação nº 317 -“ Solicita patrolamento a rua 06 e 352, no Setor de Chácaras Paraíso. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 6079 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7820
Indicação n° 073 - "Solicito operação tapa buracos para a Rua 10, Quadra 01, Parque Residencial Faro, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 6080 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7821
Indicação n° 074 - "Solicito operação tapa buracos para a Rua Pedro Ribeiro, Quadra 129, Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 6081 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7822
Indicação n° 075 - "Solicito roçagem e operação tapa buracos para a Rua Urbano de Moura, Quadra 124, Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 6082 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7823
Indicação n° 076 - "Solicito operação tapa buracos para Rua 28, Quadra 80, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 6083 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7824
INDICAÇÃO 031- “Solicito pavimentação asfáltica na Rua 12, no bairro Parque Santa Fé, neste município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 6084 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7825
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua S/Nome, Quadra 08, Lote 14, bairro Copaíbas”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 6085 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7826
“Solicita a implantação de um posto policial na Rua 13, Quadra 16, Lote 33, bairro Copaíbas”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 6089 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7831
Indicação nº 048/2023.“Operação tapa- buracos na Rua Brasília, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 6090 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7832
Indicação nº 047/2023 “Pavimentação asfáltica da Rua 327, Quadra 436, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 6091 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7833
Indicação nº 049/2023.“Limpeza e retirada de entulho na Rua 211, Quadra 278, PED IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO próximo ao Colégio Estadual Professora Maria Pereira De Vasconcelos’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Moção de Aplauso nº 285 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7834
MOÇÃO DE APLAUSO, a Caroline Rodrigues Mendes, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
30 - Indicação nº 6092 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7835
“Solicito que seja feita a revitalização da Avenida Doutor Danton Jobim com estudo para implantação de estacionamento no canteiro central da mesma, no Bairro Jardim Ingá, neste Município”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 6093 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7836
“Solicito que seja feito o serviço de roçagem, na Rua 03, Quadra 04, bairro Luzília Parque, neste Município. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 6094 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7837
Indicação nº 036/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 248 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 6095 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7838
Indicação nº 037/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 121 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 6096 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7839
Indicação nº 038/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 128 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 6097 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7840
Indicação nº 039/2023."Solicita pavimentação asfáltica na Rua 204 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 6098 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7841
Indicação nº 040/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 211 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 6099 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7842
Indicação nº 041/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 158 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 6100 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7843
Indicação n.º27- “Solicita reparos no parquinho infantil do Parque Ecológico Toninho Roriz.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 6101 de 2023
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 7844
“Solicita Reforma da quadra do bairro Parque da Saudade e roçagem”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Indicação nº 6102 de 2023
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 7845
“Solicita a roçagem na Rua 135, Quadra 98, bairro Parque Estrela Dalva VIII”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 6104 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7848
037/2023 Solicita pavimentação asfáltica na Rua 22, bairro Parque Alvorada I.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
42 - Emenda Modificativa nº 47 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7850
Modifica a alínea “a’, do Art. 5º, da Lei nº 4.152 de 10 de outubro de 2019 de autoria do Poder Executivo que, “Estabelece normas para prestação de serviços funerários no Município e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
43 - Emenda Supressiva nº 7 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7849
Suprime o Art. 5º e seu parágrafo único, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Dênis da Costa Meireles que, “Estabelece no âmbito do município o Projeto Amigos da Saúde, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 09:23
Encerramento: 16/05/2023 - 15:00



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 7386
“Autoriza o Poder Legislativo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda Supressiva nº 7 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7849
Suprime o Art. 5º e seu parágrafo único, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Dênis da Costa Meireles que, “Estabelece no âmbito do município o Projeto Amigos da Saúde, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 386 de 2023
Turno: Final
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7257
"Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia."
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 392 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7370
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão parecer.
5 - Projeto de Lei nº 412 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7799
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres.
6 - Emenda Modificativa nº 47 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7850
Modifica a alínea “a’, do Art. 5º, da Lei nº 4.152 de 10 de outubro de 2019 de autoria do Poder Executivo que, “Estabelece normas para prestação de serviços funerários no Município e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 411 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7798
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
Aprovado
8 - Moção de Aplauso nº 284 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7827
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Daiana da Silva Rosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município
Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Aplauso nº 285 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7834
MOÇÃO DE APLAUSO, a Caroline Rodrigues Mendes, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Aplauso nº 286 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7847
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ordilene Alves da Silva Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município
Aprovado por unanimidade