1 - Razões do veto nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7797
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.358 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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2 - Projeto de Lei nº 411 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7798
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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3 - Projeto de Lei nº 412 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7799
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Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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4 - Moção de Aplauso nº 284 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7827
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Daiana da Silva Rosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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5 - Indicação nº 6086 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7828
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Indicação 58“Solicita roçagem e limpeza nos bairros: São José, Parque Belo Horizonte e Jardim Umuarama ”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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6 - Indicação nº 6087 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7829
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Indicação 59 -Solicita a contratação de mais veiculos e motoristas para o transporte público da Secretária de Saúde do município de Luziânia-GO" .
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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7 - Indicação nº 6088 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7830
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Indicação 60- “Solicita o acompanhamento da Polícia Militar nos Campeonatos Amadores realizados no município de Luziânia-GO .
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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8 - Indicação nº 6103 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7846
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INDICAÇÃO Nº 066/2023.
“Solicita redutor de velocidade (lombada) no cruzamento na Avenida 06
com as ruas 8 e 9, bairro Jardim Luzilía”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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9 - Moção de Aplauso nº 286 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7847
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do
Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a
Senhora Ordilene Alves da Silva Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos
realizados em nosso Município
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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10 - Indicação nº 6070 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7811
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Indicação nº 066/2023 - “Solicita adequação da sinalização vertical e fechamento do retorno na Avenida Miguel Reali em frente ao Campo Sintético e instalação das tampas dos bueiros. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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11 - Indicação nº 6071 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7812
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Indicação nº 067/2023 - “Solicita que a Prefeitura implante em Luziânia um programa de Políticas Públicas que vise garantir a gratuidade do casamento civil para a população de baixa renda. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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12 - Indicação nº 6072 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7813
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Indicação n°631 “Solicita mutirão limpeza e roçagem e pintura do meio fio em todo o bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá. ’’
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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13 - Indicação nº 6073 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7814
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Indicação n°632 “Solicita reforma no piso e reparos na iluminação Pública da quadra de esportes da Escola Municipal Marcílio Dias – Parque Estrela Dalva X no Distrito do Jardim Ingá”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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14 - Indicação nº 6074 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7815
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INDICAÇÃO 060 - “Solicito que seja realizado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar na Avenida Lucena Roriz II”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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15 - Indicação nº 6075 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7816
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INDICAÇÃO 061 - “Solicito que seja realizado a restruturação do campo Ampa, no Parque Alvorada II”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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16 - Indicação nº 6076 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7817
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INDICAÇÃO 062 - “Solicito limpeza em lote baldio na Rua Epaminondas Roriz, Quadra 13, Lote 30, atrás da administração do Jardim Ingá”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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17 - Indicação nº 6077 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7818
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Indicação nº 316 - "Solicita os serviços de limpeza para a área externa de UBSF do Parque Estrela Dalva X em toda a sua extensão. "
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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18 - Indicação nº 6078 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7819
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Indicação nº 317 -“ Solicita patrolamento a rua 06 e 352, no Setor de Chácaras Paraíso. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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19 - Indicação nº 6079 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7820
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Indicação n° 073 - "Solicito operação tapa buracos para a Rua 10, Quadra 01, Parque Residencial Faro, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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20 - Indicação nº 6080 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7821
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Indicação n° 074 - "Solicito operação tapa buracos para a Rua Pedro Ribeiro, Quadra 129, Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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21 - Indicação nº 6081 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7822
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Indicação n° 075 - "Solicito roçagem e operação tapa buracos para a Rua Urbano de Moura, Quadra 124, Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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22 - Indicação nº 6082 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7823
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Indicação n° 076 - "Solicito operação tapa buracos para Rua 28, Quadra 80, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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23 - Indicação nº 6083 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7824
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INDICAÇÃO 031- “Solicito pavimentação asfáltica na Rua 12, no bairro Parque Santa Fé, neste município.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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24 - Indicação nº 6084 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7825
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“Solicita pavimentação asfáltica na Rua S/Nome, Quadra 08, Lote 14, bairro Copaíbas”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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25 - Indicação nº 6085 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7826
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“Solicita a implantação de um posto policial na Rua 13, Quadra 16, Lote 33, bairro Copaíbas”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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26 - Indicação nº 6089 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7831
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Indicação nº 048/2023.“Operação tapa- buracos na Rua Brasília, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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27 - Indicação nº 6090 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7832
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Indicação nº 047/2023 “Pavimentação asfáltica da Rua 327, Quadra 436, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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28 - Indicação nº 6091 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7833
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Indicação nº 049/2023.“Limpeza e retirada de entulho na Rua 211, Quadra 278, PED IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO próximo ao Colégio Estadual Professora Maria Pereira De Vasconcelos’’
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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29 - Moção de Aplauso nº 285 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7834
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Caroline Rodrigues Mendes, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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30 - Indicação nº 6092 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7835
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“Solicito que seja feita a revitalização da Avenida Doutor Danton Jobim com estudo para implantação de estacionamento no canteiro central da mesma, no Bairro Jardim Ingá, neste Município”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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31 - Indicação nº 6093 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7836
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“Solicito que seja feito o serviço de roçagem, na Rua 03, Quadra 04, bairro Luzília Parque, neste Município. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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32 - Indicação nº 6094 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7837
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Indicação nº 036/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 248 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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33 - Indicação nº 6095 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7838
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Indicação nº 037/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 121 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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34 - Indicação nº 6096 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7839
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Indicação nº 038/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 128 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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35 - Indicação nº 6097 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7840
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Indicação nº 039/2023."Solicita pavimentação asfáltica na Rua 204 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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36 - Indicação nº 6098 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7841
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Indicação nº 040/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 211 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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37 - Indicação nº 6099 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7842
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Indicação nº 041/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 158 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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38 - Indicação nº 6100 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7843
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Indicação n.º27- “Solicita reparos no parquinho infantil do Parque Ecológico Toninho Roriz.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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39 - Indicação nº 6101 de 2023
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 7844
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“Solicita Reforma da quadra do bairro Parque da Saudade e roçagem”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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40 - Indicação nº 6102 de 2023
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 7845
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“Solicita a roçagem na Rua 135, Quadra 98, bairro Parque Estrela Dalva VIII”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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41 - Indicação nº 6104 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7848
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037/2023 Solicita pavimentação asfáltica na Rua 22, bairro Parque Alvorada I.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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42 - Emenda Modificativa nº 47 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7850
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Modifica a alínea “a’, do Art. 5º, da Lei nº 4.152 de 10 de outubro de 2019 de autoria do Poder Executivo que, “Estabelece normas para prestação de serviços funerários no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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43 - Emenda Supressiva nº 7 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7849
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Suprime o Art. 5º e seu parágrafo único, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Dênis da Costa Meireles que, “Estabelece no âmbito do município o Projeto Amigos da Saúde, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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