Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Razões do veto nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7797
Turno: Primeiro
Texto original
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.358 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7798
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7799
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 7827
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Daiana da Silva Rosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 5 |
Indicação nº 6086 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7828
Turno: -
Texto original
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Indicação 58“Solicita roçagem e limpeza nos bairros: São José, Parque Belo Horizonte e Jardim Umuarama ”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 6 |
Indicação nº 6087 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7829
Turno: -
Texto original
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Indicação 59 -Solicita a contratação de mais veiculos e motoristas para o transporte público da Secretária de Saúde do município de Luziânia-GO" . - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 7 |
Indicação nº 6088 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7830
Turno: -
Texto original
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Indicação 60- “Solicita o acompanhamento da Polícia Militar nos Campeonatos Amadores realizados no município de Luziânia-GO . - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 8 |
INDICAÇÃO Nº 066/2023.
“Solicita redutor de velocidade (lombada) no cruzamento na Avenida 06 com as ruas 8 e 9, bairro Jardim Luzilía”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 9 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do
Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ordilene Alves da Silva Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
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| 10 |
Indicação nº 066/2023 - “Solicita adequação da sinalização vertical e fechamento do retorno na Avenida Miguel Reali em frente ao Campo Sintético e instalação das tampas dos bueiros. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 11 |
Indicação nº 067/2023 - “Solicita que a Prefeitura implante em Luziânia um programa de Políticas Públicas que vise garantir a gratuidade do casamento civil para a população de baixa renda. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 12 |
Indicação nº 6072 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7813
Turno: -
Texto original
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Indicação n°631 “Solicita mutirão limpeza e roçagem e pintura do meio fio em todo o bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá. ’’ - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 13 |
Indicação nº 6073 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7814
Turno: -
Texto original
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Indicação n°632 “Solicita reforma no piso e reparos na iluminação Pública da quadra de esportes da Escola Municipal Marcílio Dias – Parque Estrela Dalva X no Distrito do Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 14 |
Indicação nº 6074 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7815
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 060 - “Solicito que seja realizado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar na Avenida Lucena Roriz II”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 15 |
Indicação nº 6075 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7816
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 061 - “Solicito que seja realizado a restruturação do campo Ampa, no Parque Alvorada II”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 16 |
Indicação nº 6076 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7817
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 062 - “Solicito limpeza em lote baldio na Rua Epaminondas Roriz, Quadra 13, Lote 30, atrás da administração do Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 17 |
Indicação nº 6077 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7818
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 316 - "Solicita os serviços de limpeza para a área externa de UBSF do Parque Estrela Dalva X em toda a sua extensão. " - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 18 |
Indicação nº 6078 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7819
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 317 -“ Solicita patrolamento a rua 06 e 352, no Setor de Chácaras Paraíso. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 19 |
Indicação n° 073 - "Solicito operação tapa buracos para a Rua 10, Quadra 01, Parque Residencial Faro, Jardim Ingá, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 20 |
Indicação n° 074 - "Solicito operação tapa buracos para a Rua Pedro Ribeiro, Quadra 129, Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 21 |
Indicação n° 075 - "Solicito roçagem e operação tapa buracos para a Rua Urbano de Moura, Quadra 124, Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 22 |
Indicação n° 076 - "Solicito operação tapa buracos para Rua 28, Quadra 80, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 23 |
INDICAÇÃO 031- “Solicito pavimentação asfáltica na Rua 12, no bairro Parque Santa Fé, neste município.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 24 |
Indicação nº 6084 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7825
Turno: -
Texto original
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“Solicita pavimentação asfáltica na Rua S/Nome, Quadra 08, Lote 14, bairro Copaíbas”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 25 |
Indicação nº 6085 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7826
Turno: -
Texto original
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“Solicita a implantação de um posto policial na Rua 13, Quadra 16, Lote 33, bairro Copaíbas”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 26 |
Indicação nº 048/2023.“Operação tapa- buracos na Rua Brasília, Jardim Ingá, Luziânia - GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 27 |
Indicação nº 047/2023 “Pavimentação asfáltica da Rua 327, Quadra 436, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 28 |
Indicação nº 049/2023.“Limpeza e retirada de entulho na Rua 211, Quadra 278, PED IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO próximo ao Colégio Estadual Professora Maria Pereira De Vasconcelos’’ - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 29 |
Moção de Aplauso nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 7834
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Caroline Rodrigues Mendes, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 30 |
Indicação nº 6092 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 7835
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feita a revitalização da Avenida Doutor Danton Jobim com estudo para implantação de estacionamento no canteiro central da mesma, no Bairro Jardim Ingá, neste Município”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 31 |
Indicação nº 6093 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 7836
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feito o serviço de roçagem, na Rua 03, Quadra 04, bairro Luzília Parque, neste Município. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 32 |
Indicação nº 036/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 248 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 33 |
Indicação nº 037/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 121 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 34 |
Indicação nº 038/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 128 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 35 |
Indicação nº 039/2023."Solicita pavimentação asfáltica na Rua 204 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 36 |
Indicação nº 040/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 211 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 37 |
Indicação nº 041/2023. "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 158 do Bairro Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 38 |
Indicação n.º27- “Solicita reparos no parquinho infantil do Parque Ecológico Toninho Roriz.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 39 |
Indicação nº 6101 de 2023
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 7844
Turno: -
Texto original
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“Solicita Reforma da quadra do bairro Parque da Saudade e roçagem”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 40 |
Indicação nº 6102 de 2023
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 7845
Turno: -
Texto original
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“Solicita a roçagem na Rua 135, Quadra 98, bairro Parque Estrela Dalva VIII”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 41 |
Indicação nº 6104 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7848
Turno: -
Texto original
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037/2023 Solicita pavimentação asfáltica na Rua 22, bairro Parque Alvorada I. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 42 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7850
Turno: -
Texto original
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Modifica a alínea “a’, do Art. 5º, da Lei nº 4.152 de 10 de outubro de 2019 de autoria do Poder Executivo que, “Estabelece normas para prestação de serviços funerários no Município e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 43 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7849
Turno: -
Texto original
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Suprime o Art. 5º e seu parágrafo único, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Dênis da Costa Meireles que, “Estabelece no âmbito do município o Projeto Amigos da Saúde, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |