Projeto de Lei nº 386 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
386
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
7257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia."
Indexação
Programa Amigos da Saúde
Observação
Autógrafo nº 4.545 anexado em Documento Acessório;
Emenda Supressiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda Supressiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada