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PL 134/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores maiores de sessenta anos por empresas privadas no âmbito do Munícipio de Luziânia-GO e da outras providencias”.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1511/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 14:41:01
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 135/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006, DE JUNHO DE 2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar desapropriação e desafetação de área e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1512/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 14:52:22
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
2
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PL 136/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007 JUNHO DE 2021-“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1526/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 16:28:53
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 137/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 009/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio de ajuda de custo aos Diretores, Professores, Supervisores, Agentes e Assistentes e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1549/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:17:05
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 138/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1550/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:23:31
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o Programa Rearboriza Luziânia-Disque árvores."
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1552/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:45:32
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular, e da outra providencias”.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1574/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 14:21:36
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 141/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação para o reuso da água da chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1611/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 16:24:23
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Votação:
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PL 142/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1642/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 15:56:07
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 143/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Ações de Combate a Violência Contra a Mulher nas escolas públicas e privadas do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1663/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 16:30:42
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 145/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Municipio e concede isenção de Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os que especifica, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1671/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 16:49:53
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
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PL 146/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre incentivo de energia renováveis - solar, eólica, de biomassa e a cogeração - no âmbito do município de Luziânia e da outras providências”.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 15:08:27
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 147/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1743/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 15:17:32
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 149/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Define a visão monocular como deficiência visual, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1789/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 16:27:00
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Votação:
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PL 150/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1865/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 9:09:18
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 151/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei "Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de Novembro", no município de Luziânia e dá outras providencias."
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1891/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 15:31:49
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Favorável CEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 152/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida e dá outras providências." Maria Angelita Ferreira da Silva
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 1951/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 16:03:47
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 153/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 009- "Dispõe sobre o fornecimento, pelo Poder Executivo, de cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 1985/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:21:02
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 155/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Munícipio de Luziânia".
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 2162/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 17:07:59
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: CMA - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, , Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 156/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2179/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:42:28
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 157/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município, que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2189/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 15:18:34
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 158/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda” no município de Luziânia-GO e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2266/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 16:18:43
Autor:
Andrezão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 161/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a história dos homenageados em logradouros públicos, no Município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2309/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:06:06
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 162/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamentos de veículos de frente às drogarias e farmácias e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2318/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:34:22
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 163/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Luziânia a criação do Programa 'Buscando uma nova oportunidade' e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2344/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 165/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 11 da Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2357/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:35:23
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 166/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2358/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 167/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.635/2013 que especifica."
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 2359/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:40:22
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 169/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o programa “fim de semana nas escolas’ e dá outras providências ”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2414/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 16:49:13
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 170/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o caput do art. 345 da Lei nº 2.990, de 03 de outubro de 2006 - Código de Posturas do Município de Luziânia-GO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2422/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 15:43:58
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 171/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institiu a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município e determina outras providências".
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2453/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 16:05:51
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 172/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2458/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 16:10:33
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Texto Original
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PL 173/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o exercício da profissão de guardado e lavador autônomo de veículos automotores no Município de Luziânia,e dá outras Providências".
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2459/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 16:14:30
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Texto Original
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PL 174/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no âmbito do Município Luziânia”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2460/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 16:16:42
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 175/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá denominação de Luiza Velôzo Falcão à Creche localizada na Avenida 3, praça 3, área especial do bairro Parque Mingone II, desmembrada do Centro Municipal de Educação Básica Natália Aparecida Louzada Alves, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 2501/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 16:36:49
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 176/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 010/2021 - “Dispõe sobre o ‘Descartômetro’ para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos, unidades de saúde e hospitais público e privado no Município de Luziânia, e dá outras providências. ”
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2541/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 11:22:30
Autor:
Waltinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Texto Original
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PL 177/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Pública “Fluxo Sem Tabu” e define diretrizes de conscientização sobre a dignidade menstrual e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Luziânia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2551/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:12:45
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 178/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2573/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:49:47
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 179/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2574/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 16:50:17
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 180/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2610/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:21:54
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 181/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº SETEMBRO DE 2021
“Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2628/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 11:04:35
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 182/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 2641/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 14:20:01
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 183/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI N° SETEMBRO/2021
“Institui o programa adote um campo para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2666/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:39:07
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 185/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2679/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:55:22
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 186/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição das empresas fornecedoras de banda larga/internet de cessar (cortar) os fornecimentos de seus serviços nos finais de semanas e feriados, nos termos que especifica”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2680/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:08:20
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 187/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2712/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 15:10:14
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 188/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Prof. Wagner
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 189/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2753/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 14:59:30
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 190/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Luziânia por meio de cartão de crédito e de débito”
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Dioscler
Texto Original
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PL 191/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 197 de Rua Firmina Dantas de Araújo e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 2786/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 12:32:15
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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