Projeto de Lei nº 187 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
187
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
2712
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências.”
Indexação
Calendário Oficial Semana de Conscientização Endometriose e Infertilidade
Observação
Autógrafo nº 4.434 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada