Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 4074
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 2160
Turno: Final
Texto original
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“Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências”. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 657
Turno: Final
Texto original
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"Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea no Município, a realizar a identificação de seu cabeamento." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1574
Turno: Final
Texto original
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“Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular, e da outra providencias”. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 1743
Turno: Final
Texto original
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“Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e dá outras providências.” - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 1865
Turno: Final
Texto original
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"Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências". - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2680
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição das empresas fornecedoras de banda larga/internet de cessar (cortar) os fornecimentos de seus serviços nos finais de semanas e feriados, nos termos que especifica”. - - Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
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Aprovado por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 2712
Turno: Final
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências.” - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 2786
Turno: Final
Texto original
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“Dá denominação à Rua 197 de Rua Firmina Dantas de Araújo e dá outras providências.” - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 2852
Turno: Final
Texto original
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“Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.” - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3133
Turno: Final
Texto original
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“Dá denominação à Rua 22 de Dilma Silva Mariano”. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4320
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3863
Turno: -
Texto original
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Estabelece parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Emenda Substitutiva nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4322
Turno: -
Texto original
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Substitui a Ementa e o Artigo 1º e seu parágrafo único - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Emenda Substitutiva nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4324
Turno: -
Texto original
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Substitui a Ementa e o Artigo 2º - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Emenda Substitutiva nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4321
Turno: -
Texto original
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Substitui os Artigos 1º e 4º - - |
Aprovado por unanimidade |