1 - Projeto de Lei nº 258 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 4074
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Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Final
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2160
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“Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências”.
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 657
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"Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea no Município, a realizar a identificação de seu cabeamento."
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 140 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1574
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“Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular, e da outra providencias”.
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Turno: Final
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1743
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“Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e dá outras providências.”
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 150 de 2021
Turno: Final
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1865
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"Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências".
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 186 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2680
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“Dispõe sobre a proibição das empresas fornecedoras de banda larga/internet de cessar (cortar) os fornecimentos de seus serviços nos finais de semanas e feriados, nos termos que especifica”.
Obs.: Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
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Aprovado por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei nº 187 de 2021
Turno: Final
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2712
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências.”
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 191 de 2021
Turno: Final
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2786
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“Dá denominação à Rua 197 de Rua Firmina Dantas de Araújo e dá outras providências.”
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 194 de 2021
Turno: Final
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2852
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“Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.”
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 213 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3133
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“Dá denominação à Rua 22 de Dilma Silva Mariano”.
Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 262 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4320
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Emenda Modificativa nº 32 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3863
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Estabelece parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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14 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4322
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Substitui a Ementa e o Artigo 1º e seu parágrafo único
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Aprovado por unanimidade
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15 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4324
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Substitui a Ementa e o Artigo 2º
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Aprovado por unanimidade
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16 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4321
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Substitui os Artigos 1º e 4º
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Aprovado por unanimidade
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