Lei nº 4.428, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4428
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/LEI-4428.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular, e da outra providencias”.
Indexação
Grafitismo Muralismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica