Lei nº 4.416, de 18 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4416
Ano
2022
Data
18/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Lei-4416.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui a Semana Municipal de Ações de Combate a Violência Contra a Mulher nas escolas públicas e privadas do município de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
Ações de Combate a Violência Contra a Mulher
Observação
Assuntos
- Educação
- Segurança
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Anexos Norma Jurídica