Projeto de Lei nº 143 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
143
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
1663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Semana Municipal de Ações de Combate a Violência Contra a Mulher nas escolas públicas e privadas do município de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
Ações de Combate a Violência Contra a Mulher
Observação
Autógrafo nº 4.416 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada