Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 1663
Turno: Final
Texto original
|
“Institui a Semana Municipal de Ações de Combate a Violência Contra a Mulher nas escolas públicas e privadas do município de Luziânia e dá outras providências”. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 2344
Turno: Final
Texto original
|
"Institui no âmbito do Município de Luziânia a criação do Programa 'Buscando uma nova oportunidade' e dá outras providências". - - Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 3026
Turno: Final
Texto original
|
“Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril, e dá outras providências.” - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 3140
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19 do município de Luziânia-GO e dá outras providências." - - O Presidente concedeu vistas ao Vereador Dioscler Lima Ferreira pelo prazo regimental.
|
Pedido de Vistas |
| 5 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Capoeira nas Escolas, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da cidade de Luziânia, como atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências. - - Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
|
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Lei nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3393
Turno: Final
Texto original
|
"Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono e aos maus tratos de animais no município de Luziânia." - - Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
|
Aprovado por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 3710
Turno: Final
Texto original
|
"Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braille para os alunos com deficiência visual, no âmbito do município de Luziânia.” - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção de Pesar nº 002/2022 - "Moção de Pesar, às Irmãs Franciscanas da Divina Misericórdia e aos familiares da Senhora Ir. Maria Ignêz Gonçalves de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2022." - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Moção de Pesar n° 003/2022 - Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Denise Maria Roriz de Queiroz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 10 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Eldo de Souza Braga, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 11 |
“Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água a ser realizado no dia 22.03.2022, ocasião em que será discutido o tema: O QUE TEMOS AO REDOR DE NOSSAS ÁGUAS? O evento ocorrerá no dia 22.03.2022 às 20 horas no Plenário José Rodrigues dos Reis. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
|
| 13 |
Moção de Aplauso nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Carlucio Pereira Lisboa e a Senhora Islene Ferreira de Jesus, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município, no gabinete do Vereador Paulinho Cabeleireiro. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4144
Turno: Final
Texto original
|
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Ana Léa Roriz. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4145
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Estelina Tereza dos Passos. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4146
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Janete Vaz dos Reis Sorgatto. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4147
Turno: Final
Texto original
|
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Elani Ferreira da Silva. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |