Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 74
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Resposta de Indicação nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4072
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 309 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
2 |
Indicação 019 - “Solicito a roçagem na Rua 38, Quadra 287, Lote 05, Jardim Luzilia, neste município.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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3 |
Resposta de Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4073
Turno: -
Texto original
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Resposta de indicação nº 002 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
4 |
Resposta de Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 4099
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 19 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
5 |
Indicação 020 - “Solicito a revitalização da fonte luminosa, abaixo da Igreja Matriz, neste município.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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6 |
Indicação nº 043/2022
“Solicita cascalhamento e patrolagem nas Ruas do P.E.D. X, próximo a Indústria Flora.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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7 |
Indicação nº 042/2022.
“Solicita operação tapa buracos na Rua Portugal Quadra 98 no bairro Jardim Ingá II.’’ - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 041/2022.
“Solicita operação tapa buracos na Rua 23 Quadra 152, no bairro Parque Alvorada I’’. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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9 |
Indicação nº 040/2022.
“Solicita a extensão do circula que faz a linha da Serrinha para passar na entrada do bairro Vila Novo Horizonte". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 039/2022.
“Solicita construção, de U.B.S.F no bairro Vila Novo Horizonte’’. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 038/2022.
“Solicita troca de lâmpadas ao longo do bairro Vila Nova Horizonte’’. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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12 |
Indicação nº 013/2022 - “Solicita instalação de braço de luz e luminárias na extensão da Avenida Perimetral, Quadra 14 e Quadra 18, na Vila Guará. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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13 |
Indicação n° 014/2022 - “Solicita operação tapa buracos na Avenida Antônio Bueno de Azevedo, Quadra 137, Lote 06, Parque Estrela D'alva II. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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14 |
Indicação nº 015/2022 - “Solicita prorrogação do prazo de descontos para pagamento do IPTU e Alvará 2022. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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15 |
Indicação nº 016/2022 - “Solicita contratação de fonoaudiólogo para atender pacientes do EMAD.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 017/2022 - “Solicita operação tapa buracos na Rua São João, Qd. 09, Vila Esperança. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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17 |
Indicação nº 018/2022 - “Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Vale da Canção. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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18 |
Moção de Pesar nº 002/2022 - "Moção de Pesar, às Irmãs Franciscanas da Divina Misericórdia e aos familiares da Senhora Ir. Maria Ignêz Gonçalves de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2022." - O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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19 |
Moção de Pesar n° 003/2022 - Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Denise Maria Roriz de Queiroz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022. - O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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20 |
Solicito a operação tapa-buracos na Quadra 20, Rua Senador Pinheiro Machado, Jardim Ingá - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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22 |
Indicação nº 021/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 204, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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23 |
Indicação nº 022/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 128, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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24 |
Indicação nº 023/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 208, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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25 |
Indicação nº 024/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 211, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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26 |
Indicação nº 025/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 215, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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27 |
Indicação nº 026/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 132, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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28 |
Indicação nº 027/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 125, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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29 |
Indicação nº 028/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 121, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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30 |
Indicação nº 029/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 248, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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31 |
Indicação nº 030/2022 “Solicita Pavimentação Asfaltica para Rua 104, do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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32 |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Eldo de Souza Braga, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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33 |
Indicação n°134 "Solicito roçagem para todo o Bairro Cruzeiro do Sul, Jardim Ingá, Luziânia-GO". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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34 |
Indicação n°135 " Solicito cascalhamento para todo o Bairro Cruzeiro do Sul, jardim Ingá, luziânia-GO". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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35 |
Indicação nº 013/2022.“Limpeza, construção de passeio cascalhado e de arborização em toda a extensão da Avenida Dr. Israel Pinheiro Silva, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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36 |
Indicação nº 014/2022.
“Operação tapa-buracos da Rua 203, Quadra 238, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia GO.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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37 |
Indicação nº 015/2022.“Operação tapa-buracos da Rua 211, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia GO.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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38 |
Indicação nº 016/2022.“Estudo para Licença Prêmio em Pecúnia para os Servidores do Município.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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39 |
Indicação nº 3139 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 4100
Turno: -
Texto original
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"Solicita mutirão de limpeza e roçagem na Rua. 47, Casa 146, Lote 05, bairro Parque Alvorada I, ponto de referência: próximo a marmoraria Águia. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
40 |
Indicação nº 3140 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 4101
Turno: -
Texto original
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"Solicita operação tapa-buracos na Rua Santo André, quadra 13, Lote 12 bairros Vila Esperança. ' - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
41 |
Indicação nº 3141 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 4102
Turno: -
Texto original
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"Solicita Instalação de braço de luz nos postes, na Rua Isabel da Silva Araújo, quadra 37, Parque Alvorada". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
42 |
Indicação nº 3142 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4103
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 17-“Solicita o patrolamento e cascalhamento Rua 9 no Parque Nova Iguaçu” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
43 |
Indicação nº 3143 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4104
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 18-“Solicita a reestruturação da Rua 6, Quadra 01, lote 82 do bairro Parque faro ”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
44 |
Indicação nº 3144 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4105
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 19-“Solicita a reestruturação da Rua 17 do bairro Parque Industrial Mingone II”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
45 |
Indicação nº 3145 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4106
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 20-“Solicita a reestruturação da Rua 22, Quadra 229 Parque Industrial Mingone II”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
46 |
Indicação nº 3146 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4107
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 21-“Solicita operação tapa-buracos no bairro Pro Lote”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
47 |
Indicação nº 3147 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4108
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 22-“Solicita operação tapa-buracos na Rua Bauru Quadra 03 lote 10 do bairro Jardim Zuleika”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
48 |
Indicação nº 3148 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4109
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 23-“Solicita a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jorge L, Moura Quadra 121 lote 23 do bairro Pro Lote”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
49 |
Indicação nº 3149 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 4110
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 24-“Solicita operação tapa-buracos na Rua 10 Quadra 01 lote 17 do bairro Parque Faro”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
50 |
Indicação nº 3150 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 4111
Turno: -
Texto original
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Indicação 004 - “Solicita urgência no cumprimento do aumento correspondente ao piso nacional do salário dos professores do município de Luziânia.” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
51 |
Indicação nº 3151 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 4112
Turno: -
Texto original
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Indicação 005 - “Solicita a imediata reforma administrativa para correção do salário de todo funcionário público de nossa cidade”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
52 |
Indicação nº 3152 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 4113
Turno: -
Texto original
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Indicação 006 - “Solicita a estadualização do Centro Especializado de Reabilitação – CER no Munícipio de Luziânia”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
53 |
Indicação nº 3153 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 4114
Turno: -
Texto original
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Indicação 007 - “Solicita que autorize e providencie, em caráter de urgência, a compra de tela de sling sintético para as cirurgias de sustentação de bexiga, hérnia e afins”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
54 |
Indicação nº 3154 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4115
Turno: -
Texto original
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Indicação n°021 "Roçagem e limpeza urbana na Rua Machado de Assis, Quadra 143, Parque Estrela D'alva II". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
55 |
Indicação nº 3155 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4116
Turno: -
Texto original
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Indicação n°022 "Solicito a instalação de containers de lixo por toda extensão do Distrito do Jardim do Ingá". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
56 |
Indicação nº 3156 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4117
Turno: -
Texto original
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Indicação n°023 "Solicito a aplicação de fumacê em combate ao mosquito transmissor da dengue no bairro Jardim Central" - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
57 |
Indicação nº 3157 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 4118
Turno: -
Texto original
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Indicação n°024 "Solicito a intensificação de policiamento para a Avenida Lucena Roriz II, no Distrito do Jardim do Ingá". - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
58 |
“Solicita a realização de investimentos na Rodovia Galdino Borges para melhorar a sinalização do percurso, a instalação de placas indicativas, inclusive a de proibido ultrapassar, além de sinalizar com pintura no asfalto, visando reduzir a velocidade da via e garantir maior segurança do ciclista e do motorista que por ali transitam”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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59 |
“Solicita a reforma da Praça São Benedito, localizada no Bairro Rosário. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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60 |
“Solicita a disponibilidade de uma linha de ônibus municipal que faça rota na Avenida Alameda Santa Maria para que a população tenha acesso de ônibus ao Cais do Setor Fumal. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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61 |
“Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água a ser realizado no dia 22.03.2022, ocasião em que será discutido o tema: O QUE TEMOS AO REDOR DE NOSSAS ÁGUAS? O evento ocorrerá no dia 22.03.2022 às 20 horas no Plenário José Rodrigues dos Reis. - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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62 |
Indicação nº 3161 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 4124
Turno: -
Texto original
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“Solicito estudo para a implantação do programa Direito na Escola, nas escolas municipais do município de Luziânia”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
63 |
Indicação nº 3162 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 4125
Turno: -
Texto original
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“Solicito estudo para a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio- ENEM, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Luziânia”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
64 |
Moção de Aplauso nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Carlucio Pereira Lisboa e a Senhora Islene Ferreira de Jesus, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município, no gabinete do Vereador Paulinho Cabeleireiro. - O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
65 |
Indicação nº 3163 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4126
Turno: -
Texto original
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Indicação 318
“Solicita operação de limpeza e retirada de entulho na Rua 52, Quadra 27, Lote 07 (em frente à casa 02) - P.E.D.IX- no Distrito do Jardim Ingá” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
66 |
Indicação nº 3164 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4127
Turno: -
Texto original
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Indicação 319
“Solicita roçagem e retirada de entulho na Rua Epaminondas Roriz, Quadra 09 (em frente ao lote 08) no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
67 |
Indicação nº 3175 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4139
Turno: -
Texto original
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Indicação 320
“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização da 4ª Edição do Programa Alego Ativa / Intercâmaras no Distrito do Jardim Ingá, no Município de Luziânia/GO”. - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
68 |
Indicação nº 3169 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 4133
Turno: -
Texto original
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142- “Solicito roçagem para a rua Santa Terezinha na quadra 34 Parque Cruzeiro do Sul - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
69 |
Indicação nº 3170 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 4134
Turno: -
Texto original
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141- “Solicito roçagem e patrolamento e limpeza (coleta de entulhos), no Setor de Mansões de Recreio no Parque Estrela Dalva IV. ” - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
70 |
Indicação nº 3176 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 4141
Turno: -
Texto original
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143- Solicito operação tapa buracos para a Quadra 102 na rua 08 no Parque Alvorada I - O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
71 |
Projeto de Lei nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 4067
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração no § 1º do art. 96 da Lei Municipal nº 3.598 de 29 de maio de 2013, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4.372 de 07 de outubro de 2021 e revoga os artigos 101 e 102 do mesmo dispositivo. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
72 |
Projeto de Lei nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 4068
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei 002- “Dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de serviço de transporte público especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no Município de Luziânia-GO”. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
73 |
Projeto de Lei nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 4074
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
74 |
Projeto de Lei nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 4140
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de inauguração de obra pública não concluída no Município de Luziânia-GO”. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
75 |
Projeto de Lei nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 4143
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia e dá outras providências - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |