Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 6669
Turno: Final
Texto original
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"Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wesley Souza Dias Barroso". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 5668
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do ‘Selo de Empresa Amiga do Aprendiz’ no município de Luziânia-GO e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 6639
Turno: Segundo
Texto original
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"Cria a Comenda de Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto do Poder Legislativo de Luziânia-GO." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 1642
Turno: Final
Texto original
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"Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2753
Turno: Final
Texto original
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"Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 3140
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19 do município de Luziânia-GO e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 3999
Turno: Final
Texto original
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“Institui a campanha “Leites de Março” no município de Luziânia e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4881
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor de práticas inovadoras“ aos professores da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras Providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 5202
Turno: Final
Texto original
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“Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do município de Luziânia e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 5823
Turno: Final
Texto original
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"Dá denominação à Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'Alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6306
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6491
Turno: Final
Texto original
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“Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6493
Turno: Final
Texto original
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“Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6495
Turno: Final
Texto original
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“Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6718
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 2º, da Lei nº 3.488, de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais. - - |
Aprovado por unanimidade Abstenção: Vereador Nelson D`Aparecida Meireles e Vereador Walter Roriz de Queiroz. |
| 16 |
Projeto de Lei nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6719
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3896
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do “Disque Bullyng” nas escolas do Município de Luziânia/GO e dá outras providências. ” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3927
Turno: Segundo
Texto original
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projeto de lei n° 81
“Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 4387
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 4472
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N° ABRIL/2022 “Estabelece a promoção de ciclos de debates sobre políticas nas escolas municipais e estaduais no Município de Luziânia e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 4531
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados, no âmbito do Município de Luziânia-GO e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 4841
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Luziânia.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 6222
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 6686
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara a Devoção e a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que estabelece.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Moção de Pesar nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 6720
Turno: -
Texto original
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"Os Vereadores que a presente subscrevem, conforme Artigo 186, Inciso II do Regimento Interno, requerem que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Nair Nogueira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de dezembro de 2022." - - |
Aprovado por unanimidade |