Resumo (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador Marcelo Aparecida Meireles, fez a leitura Bíblica em Lucas, Capitulo 06, Versículo 36 a 38, Sede, pois, misericordiosos, como também vosso Pai é misericordioso. Não julgueis, e não sereis julgados; não condeneis, e não sereis condenados; soltai, e soltar-vos-ão. Dai, e ser-vos-á dado; boa medida, recalcada, sacudida e transbordando, vos deitarão no vosso regaço; porque com a mesma medida com que medirdes também vos medirão de novo.” O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso e em seguida reunião suprapartidária. Reaberta a presente sessão.

O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, "Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Wesley Souza Dias Barroso". Tendo sido anexados ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a criação do ‘Selo de Empresa Amiga do Aprendiz’ no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor ao Projeto de Resolução de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a criação do ‘Selo de Empresa Amiga do Aprendiz’ no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, "Cria Comenda de Mérito Ambiental do Poder Legislativo de Luziânia -GO". Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de: 1) – de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que,  "Autoriza a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19 do Município de Luziânia-GO"; 2) – autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Institui a campanha “Leites de Março” no município de Luziânia e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor de práticas inovadoras“ aos professores da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo aos Projetos de Lei de: 1) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Estabelece parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do Município de Luziânia e dá outras providencias”; 2) – de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, "Dá denominação da Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências"; 3) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”; 4) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”; 5) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, "Cria o Programa de Agente de Proteção Animal". Tendo sido anexados ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Institui a campanha “Leites de Março” no município de Luziânia e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor de práticas inovadoras“ aos professores da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras providências”; 3) – autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Luziânia e dá outras providências”; 4) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Poder Executivo que, “Altera o art. 2º, da Lei nº 3.488, de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais”; 2) – autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia e dá outras providências”; 3) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do “Disque Bullyng” nas escolas do Município de Luziânia/GO e dá outras providências”; 4) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância”; 5) – autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, "Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências”; 6) – autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Estabelece a promoção de ciclos de debates sobre políticas nas escolas municipais e estaduais no Município de Luziânia e dá outras providências”; 7) – autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados, no âmbito do Município de Luziânia-GO e dá outras providências”; 8) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Luziânia”; 9) – autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no Município como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece”; 10) – autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Declara a Devoção e a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece.” Tendo sido anexados aos referidos projetos.

Vereador Nelson D`Aparecida Meireles.