Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3076
Turno: Final
Texto original
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"Altera a Lei n° 2.845, de 30 de maio de 2005, que cria o Conselho
Municipal do Idoso e dá providências correlatas." - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2610
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3004
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3079
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de
Luziânia." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 1477
Turno: Segundo
Texto original
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"Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1309
Turno: Final
Texto original
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“Cria a Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física e dá outras providências”. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3031
Turno: Final
Texto original
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"Dá denominação à Avenida Brasfrigo de: Avenida Oderich, em Luziânia-GO e dá outras providências." - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 8 |
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 164 do Regimento Interno, requer que seja realizada Sessão Solene para homenagear os líderes religiosos de Luziânia/GO pelos serviços prestado à sociedade em meio a pandemia. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 9 |
Moção de Pesar nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 3244
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria de Jesus Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2021. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 3198
Turno: -
Texto original
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Aos voluntários e diretoria da Sociedade São Vicente de Paulo, em nome do Presidente do Conselho Central Santa Luzia, Alcir Souza Leite, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 3242
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO , ao Dr. Robson Moraes, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Luziânia, através da saúde. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ana Maria Mendes Feitosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município." - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3252
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor JANCE PEREIRA DE SOUZA em homenagem aos relevantes trabalhos realizados no bairro Jardim Marilia. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Marcelle Machado de Araújo Melo, em homenagem aos seus relevantes trabalhos realizado no nosso município. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3276
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso, endereçado a senhora Fabiana Soares dos Santos, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 3277
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Fabrício Gonçalves Boaventura, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município frente a administração dos Cemitérios. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 3278
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Diretora do Centro de Especialidades Odontológicas Vanêssa Chadud Teixeira Leite de Melo, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |