Resumo (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Andrezão / Republicanos
Segundo-Secretário: Lena do Edgar / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leozin Roriz Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Marcelo Aparecida Meireles, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 33, Versículo 11 ao 15, “Só os desígnios do Senhor permanecem eternamente e os pensamentos de seu coração por todas as gerações. Feliz a nação que tem o Senhor por seu Deus, e o povo que ele escolheu para sua herança. O Senhor olha do céu, vê todos os filhos dos homens. Do alto de sua morada observa todos os habitantes da terra; ele, que formou o coração de cada um, está atento a cada uma de suas ações.” O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião suprapartidária. Reaberta a presente sessão.

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no município de Luziânia”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Dá denominação à Avenida Brasfrigo de: Avenida Oderich, em Luziânia – GO e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Dá denominação de Luiza Velôso Falcão, a Creche localizada na Avenida 3, área especial do bairro Parque Mingone II, desmembrada do Centro Municipal de Educação Básica Natália Aparecida Louzada Alves, e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida e dá outras providências. (Maria Angelina Ferreira da Silva). Tendo sido anexado aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamento do município de Luziânia – GO e dá outras providências”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no município de Luziânia”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal”. Tendo sido anexado aos referidos projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 2233 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3199
Resposta à indicação nº 78.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
2 - Resposta de Indicação nº 2234 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3200
Resposta à indicação nº 99.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
3 - Resposta de Indicação nº 2235 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3201
Resposta à indicação nº 01.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
4 - Resposta de Indicação nº 2236 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3202
Resposta à indicação nº 18.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Resposta de Indicação nº 2237 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3203
Resposta à indicação Implantação de Posto Policial.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Resposta de Indicação nº 2238 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3204
Resposta à indicação policiamento nas ruas.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Resposta de Indicação nº 2239 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3205
Resposta à indicação reforço da Guarda Civil.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Resposta de Indicação nº 2240 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3206
Resposta à indicação patrulhamento ostensivo.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Resposta de Indicação nº 2241 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3207
Resposta à indicação nº 129


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Resposta de Indicação nº 2242 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3208
Resposta à indicação nº 233.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Resposta de Indicação nº 2243 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3209
Resposta à indicação nº 140.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Resposta de Indicação nº 2244 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3210
Resposta à indicação nº 84.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Resposta de Indicação nº 2245 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3211
Resposta à indicação nº 122.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Resposta de Indicação nº 2246 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3212
Resposta à indicação nº 226.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
15 - Resposta de Requerimento nº 4 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3213
Resposta ao Requerimento nº 37


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Resposta de Requerimento nº 5 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3227
Resposta ao Requerimento nº 38


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Resposta de Indicação nº 2249 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3221
Resposta de indicação nº 165


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Resposta de Indicação nº 2248 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3220
Resposta de indicação nº 156


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Resposta de Indicação nº 2250 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3219
Resposta de indicação nº 247


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Resposta de Indicação nº 2247 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3218
Resposta de indicação nº 128


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Resposta de Indicação nº 2251 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3222
Resposta de indicação nº 104


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Resposta de Indicação nº 2252 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3228
Resposta a indicação 135


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Resposta de Indicação nº 2253 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3229
Resposta a indicação nº69


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2506 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3243
Indicação 060/2021 - “Solicita criação e construção de ponto de táxi, na Avenida Lucena Roriz, ao lado da casa Lotérica (em frente a Caixa Econômica Federal), no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Moção de Pesar nº 29 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3244
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria de Jesus Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2021.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2515 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3257
Indicação nº 259/2021. “Solicita roçagem na Rua 39 Quadras 130 e 131, no bairro Parque Mansões de Recreio Dalva IV”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2516 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3258
Indicação nº 260/2021. “Solicita pavimentação asfáltica na Rua 23 Quadra 105, no bairro Parque Alvorada I”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2517 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3259
Indicação nº 261/2021. “Solicita redutores de velocidade (lombada) ao longo Rua 45 Quadra 350, no bairro Parque Estrala Dalva IV”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2518 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3260
Indicação nº 262/2021. “Solicita operação tapa-buracos em toda a Quadra 06, no bairro Engenheiro Jofre Parada”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2519 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3261
Indicação nº 263/2021. “Solicita pavimentação asfáltica Rua 19 Quadra 41, no bairro Jardim Brasília Sul”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2520 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3262
Indicação nº 264/2021. “Solicita instalação de postes de energia e rede de iluminação pública na Rua 19 Quadra 41, no bairro Jardim Brasília Sul”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2521 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3263
Indicação nº 265/2021. “Solicita operação tapa-buracos na Rua São Caetano Quadra 08 no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2522 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3264
Indicação nº 266/2021. “Solicita operação tapa-buracos ao longo da Rua Itu no bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2523 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3265
Indicação nº 267/2021. “Solicita redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Avenida 2 Quadra 12 no bairro Parque Faro, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2524 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3267
Indicação nº 268/2021. “Solicita academia ao ar livre, parquinho e instalação de sintético na Avenida 2 Quadra 12 (área do campo) no bairro Parque Faro, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2471 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3171
INDICAÇÃO 152 - “Solicita a reestruturação, limpeza e roçagem na quadra B 1 Lote 17 do bairro Jardim Marilia”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2472 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3172
INDICAÇÃO 153- “Solicita a reestruturação das ruas na Baixada dos Baianos no Parque Alvorada II”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2473 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3173
INDICAÇÃO 154- “Solicita a instalação de postes de energia elétrica completos com luminárias na rua 59 curva do S no bairro Baixada dos Baianos, Parque Alvorada II”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2511 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3251
Indicação 157-“Solicita a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e a sinalização de transito na Rua 20 QDR 01, Setor Norte Serrinha”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2512 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3253
Indicação 155- “ Solicita a realização do CRAS volante nos bairros Raquel Pimentel e Flamboyant”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2533 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3250
Indicação 156- “Solicita operação tapa buracos na rua 43 no Bairro Parque Industrial Mingone II”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
43 - Moção de Aplauso nº 148 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3252
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor JANCE PEREIRA DE SOUZA em homenagem aos relevantes trabalhos realizados no bairro Jardim Marilia.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2491 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3216
Indicação nº 134/2021 - “Solicita tapa buraco na Rua Amazonas, Quadra 02, no Alto da Caraíbas, em frente a mercearia JM.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2489 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3193
Indicação nº 135/2021 - “Solicita cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso à Fazenda Saia Velha.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2490 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3194
Indicação nº 136/2021 - “Solicita cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso à Fazenda Aleluia. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2499 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3235
Indicação nº 137/2021 - Solicita agilidade na instalação do mamógrafo, conserto ou aquisição de novos aparelhos de Raio-X para o CAIS e UPA II José Paulo Boni, organização e agilidade nos exames de sangue e ajuste no fornecimento de medicamentos controlados para tratamentos psiquiátricos."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
48 - Moção de Aplauso nº 145 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3198
Aos voluntários e diretoria da Sociedade São Vicente de Paulo, em nome do Presidente do Conselho Central Santa Luzia, Alcir Souza Leite, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2492 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3223
Indicação nº 120/21 “Solicita operação Tapa-buracos na Quadra E 5, Lote 02, no bairro Jardim Marilia, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2513 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3254
Solicita operação tapa-buracos na rua 24, quadra 64, próximo ao lote 09, no bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2514 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3255
Solicita iniciativas como: campanha, atendimento na rede pública municipal de saúde, e convênio com clínicas particulares para exames referente ao Novembro Azul, mês de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2493 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 3224
Solicita o patrolamento na região do Mandiocal.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2494 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 3225
Solicita a revitalização do cemitério da região de Manitaruba.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2495 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 3226
Solicita a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, na Quadra 08, Lote C-6, bairro Vila Padre Bernardo, ao lado da Rua Dr. João Teixeira.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2496 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3232
Indicação n° 169 “Troca das lâmpadas dos Postes da rua 18 no bairro Setor Mandú.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2497 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3233
Indicação n°170 “Solicita mutirão de limpeza no bairro Setor Norte Serrinha.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2498 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3234
Indicação n°171 “Solicito o pavimentação asfáltica na Rua 7, quadra 4, casa 18, Parque da Saudade, bairro Rosário.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
58 - Moção de Aplauso nº 149 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3256
MOÇÃO DE APLAUSO O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Marcelle Machado de Araújo Melo, em homenagem aos seus relevantes trabalhos realizado no nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2500 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 3236
Indicação nº040/2021 - Solicita a construção de uma Academia ao ar livre no Parque da Saudade, ao lado da Quadra poliesportiva do Parque da Saudade, Luziânia-Go.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2501 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3237
Indicação nº 183 - “Troca de lâmpadas na Avenida Aeroporto, Setor Aeroporto.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2502 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3238
Indicação nº 184 - “Implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Avenida Miguel Reale, Quadra 04, Bairro Parque Estrela Dalva I.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2503 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3239
Indicação nº 144/2021 “Construção de arquibancadas na Arena Secão no Centro Poliesportivo do Jardim Ingá, Luziânia - GO”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2504 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3240
Indicação nº 145/2021 “Adequação da iluminação na Arena Secão no Centro Poliesportivo do Jardim Ingá, Luziânia - GO”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2505 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3241
INDICAÇÃO N 146/2021 "Estudo da implantação da Educação domiciliar no municipio de Luziania - GO".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
65 - Moção de Aplauso nº 146 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3242
MOÇÃO DE APLAUSO , ao Dr. Robson Moraes, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Luziânia, através da saúde.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2507 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3245
Indicação n 158 " Solicito a colocação de um Guarda Municipal para realizar a segurança da Unidade de Saúde do Bairro Copaíbas."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2508 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3246
Indicação n 159 " Operação tapa-buraco na Rua 28, próximo a entrada do galpão da Criativa toldos."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2509 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3247
Indicação n 160 " Roçagem e limpeza urbana por toda extensão do Bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, no Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2510 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3248
Indicação n 161 " Operação tapa-buraco na Avenida Lucena Roriz, Quadra 233, próximo á farmácia Pharma do Trabalhador"


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
70 - Moção de Aplauso nº 147 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3249
" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ana Maria Mendes Feitosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município."


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2525 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3268
indicação 106 " Retirada de entulhos e limpezas para a Rua 205, Quadra 412, Parque estrela dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-GO"


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2526 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3269
indicação 107 " Guarda municipal para a Creche Emei Expedita Furtado Vieira, Parque mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2527 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3270
Indicação Nº108 Solicita Operação Limpeza para o Bairro Cidade Osfaya”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2528 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3271
Indicação Nº109 “Solicita operação tapa-buracos na Avenida Principal no Bairro Jardim São Paulo”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
75 - Indicação nº 2529 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3272
Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Dispões sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no município de Luziânia”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2530 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3273
Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Municipio e concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para os que especifica, e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2531 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3274
Indicação 251 “Solicita instalação de academia ao ar livre na Rua Doutor Ary Albuquerque, na praça São Paulo no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2532 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3275
Indicação 252 “Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Formosa, Quadra 108 em frente ao lote 11 no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
79 - Moção de Aplauso nº 150 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3276
Moção de Aplauso, endereçado a senhora Fabiana Soares dos Santos, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
80 - Moção de Aplauso nº 151 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3277
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Fabrício Gonçalves Boaventura, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município frente a administração dos Cemitérios.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
81 - Moção de Aplauso nº 152 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3278
MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Diretora do Centro de Especialidades Odontológicas Vanêssa Chadud Teixeira Leite de Melo, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
82 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3215
"Altera o caput do art. 92, da Lei Orgânica do Município de Luziânia."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
83 - Projeto de Lei nº 219 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3230
"Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
84 - Projeto de Lei nº 218 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Passos
Número de Protocolo: 3214
Dispõe sobre a criação do Projeto Capoeira nas Escolas, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da cidade de Luziânia, como atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
85 - Requerimento nº 146 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3217
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 164 do Regimento Interno, requer que seja realizada Sessão Solene para homenagear os líderes religiosos de Luziânia/GO pelos serviços prestado à sociedade em meio a pandemia.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2484 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 3186
"Solicito, pavimentação asfáltica na Rua 257, do Bairro Parque Estrela Dalva IX"


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2485 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 3187
“Solicito, que o Prefeito Diego Vaz Sorgatto em parceria com o Governador do Estado, Ronaldo Caiado, implante no Vap-Vup do jardim Ingá um espaço para a retirada de Título de Eleitor”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
88 - Indicação nº 2486 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 3188
'Solicito, operação tapa buracos na Rua 153 do Bairro Parque Estrela Dalva IX"


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2021 - 09:39
Encerramento: 04/11/2021 - 13:20



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 209 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3076
"Altera a Lei n° 2.845, de 30 de maio de 2005, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas."


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 180 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2610
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 202 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3004
"Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 211 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3079
"Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Luziânia."


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 128 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 1477
"Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1309
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 206 de 2021
Turno: Final
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3031
"Dá denominação à Avenida Brasfrigo de: Avenida Oderich, em Luziânia-GO e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 146 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3217
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 164 do Regimento Interno, requer que seja realizada Sessão Solene para homenagear os líderes religiosos de Luziânia/GO pelos serviços prestado à sociedade em meio a pandemia.


Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
9 - Moção de Pesar nº 29 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3244
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria de Jesus Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2021.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
10 - Moção de Aplauso nº 145 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3198
Aos voluntários e diretoria da Sociedade São Vicente de Paulo, em nome do Presidente do Conselho Central Santa Luzia, Alcir Souza Leite, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
11 - Moção de Aplauso nº 146 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3242
MOÇÃO DE APLAUSO , ao Dr. Robson Moraes, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Luziânia, através da saúde.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
12 - Moção de Aplauso nº 147 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3249
" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ana Maria Mendes Feitosa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município."


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
13 - Moção de Aplauso nº 148 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3252
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor JANCE PEREIRA DE SOUZA em homenagem aos relevantes trabalhos realizados no bairro Jardim Marilia.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
14 - Moção de Aplauso nº 149 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3256
MOÇÃO DE APLAUSO O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Marcelle Machado de Araújo Melo, em homenagem aos seus relevantes trabalhos realizado no nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
15 - Moção de Aplauso nº 150 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3276
Moção de Aplauso, endereçado a senhora Fabiana Soares dos Santos, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
16 - Moção de Aplauso nº 151 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3277
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Fabrício Gonçalves Boaventura, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município frente a administração dos Cemitérios.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
17 - Moção de Aplauso nº 152 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3278
MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Diretora do Centro de Especialidades Odontológicas Vanêssa Chadud Teixeira Leite de Melo, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado