Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5582
Turno: -
Texto original
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Modifica e remunera os incisos do Artigo 12. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5536
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5253
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 5090
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 1552
Turno: Final
Texto original
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"Cria o Programa Rearboriza Luziânia-Disque árvores." - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 3573
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 4140
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de inauguração de obra pública não concluída no Município de Luziânia-GO”. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 5550
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA, Coordenador de Vigilância em Zoonoses do município de Luziânia-GO, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 5581
Turno: -
Texto original
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Requerimento 017 - “Informações sobre quem fez o estudo e constatou a necessidade do recapeamento asfáltico da Rua do Comércio gastando R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) tendo em vista uma necessidade maior de outras ruas de bairros do município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá para asfaltamento e recapeamento”. - - Rejeitada por maioria de votos. (17 x 03)
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Rejeitado |