Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Walter Roriz de Queiroz, fez a leitura Bíblica em São Marcos, Capítulo 11, Versículos 27 a 33, “E tornaram a Jerusalém, e, andando ele pelo templo, os principais dos sacerdotes, e os escribas, e os anciãos, se aproximaram dele. E lhe disseram: Com que autoridade fazes tu estas coisas? ou quem te deu tal autoridade para fazer estas coisas? Mas Jesus, respondendo, disse-lhes: Também eu vos perguntarei uma coisa, e respondei-me; e então vos direi com que autoridade faço estas coisas: O batismo de João era do céu ou dos homens? respondei-me. E eles arrazoavam entre si, dizendo: Se dissermos: Do céu, ele nos dirá: Então por que o não crestes? Se, porém, dissermos: Dos homens, tememos o povo. Porque todos sustentavam que João verdadeiramente era profeta. E, respondendo, disseram a Jesus: Não sabemos. E Jesus lhes replicou: Também eu vos não direi com que autoridade faço estas coisas.”O Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso. Reaberta a presente sessão.

 

 

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre a proibição de inauguração de obra pública não concluída no Município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria: 1) – do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER”; 2) – “do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências”;3) – do Vereador André Firmino da Silva que, “Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos.

Tribuna:

Vereador Nixon Souza Leite,Vereador Francisco Bandeira de Oliveira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4306 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 5568
Indicação 058 - Solicito a demolição de casa abandonada e a limpeza do lote, na Rua 04, Quadra 01, Lote 48, bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 4307 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 5569
Indicação 059 - Solicito operação tapa-buracos na Rua Senador Pinheiro Machado, Quadra 16, Lote 05, casa 02, no bairro Centro, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 4308 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 5570
Indicação 060 - Solicito a instalação de postes de luz, na Rua 04, Quadra 01, bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4302 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5564
Indicação Nº 116/2022 Solicita a Guarda Civil Municipal (GCM) para realizar a segurança da unidade Auxílio Brasil, em Luziânia.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4303 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5565
Indicação Nº 117/2022 Solicita pavimentação asfáltica na Marginal BR040 no Jardim Flamboyant, Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 4304 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5566
Indicação Nº 118/2022 Solicita troca de todas as lâmpadas das quadras externas, e do campo gramado do Ginásio de Esportes Poliesportivo, por lâmpadas de led.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 4305 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5567
Indicação Nº 119/2022 Solicita operação tapa-buracos na Rua 47 ( Em frente à Igreja Metodista) Parque Alvorada.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4238 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 5495
Indicação nº 058/2022-Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida 01, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 4279 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 5540
Indicação nº 059/2022-Solicita Guarda Municipal na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no período diurno e noturno todos os dias, 24 horas, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá Luziânia-go.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 4256 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5515
Ind:107. Solicita pavimentação asfáltica da Rua 17 Quadra 65 próximo ao campo de futebol do Zé Camelo ,no bairro Parque Estrela Dalva VII, no município de Luziânia.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 4257 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5516
ind:108.Solicita instalação de caixa eletrônico do Banco 24 Horas no corredor do Centro Administrativo Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 4276 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5537
Indicação n°102 "Solicito a revitalização das sinalizações de trânsito tais como faixas de pedestres, placas de sinalização e quebra-molas, no Distrito do Jardim do Ingá".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 4277 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5538
Indicação n°103 "Solicito que seja realizado o recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Flamboyant".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 4278 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5539
Indicação n°104 "Solicito que seja realizado a pavimentação asfáltica por toda extensão do Parque Estrela D'alva VII".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
15 - Indicação nº 4280 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5541
Indicação nº 068/2022 - “Solicita policiamento no Distrito de Maniratuba. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 4281 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5542
Indicação n° 194 “Operação tapa buracos para a Avenida Piancó, Parque Estrela Dalva V, Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 4282 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5543
Indicação n° 196 “Pavimentação asfáltica para toda extensão da Rua 46, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 4283 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5544
Indicação n° 197 “Mutirão de limpeza, roçagem e abertura de Ruas para todo o Bairro do Umuarama, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 4284 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5545
Indicação n° 198 “Solicito a extensão da rede de energia para a Rua Sem Nome, Quadra E2, Lote 06, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 4285 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5546
Indicação 111-“Solicita a realização de concurso público para Agentes Comunitários de Saúde no município de Luziânia-GO”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 4286 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5547
Indicação 112-“Solicita a pavimentação asfáltica na Rua 121 quadra 177 do bairro Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 4287 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5548
Indicação 113-“Solicita iluminação na Rua 121 quadra 177 do bairro Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 4288 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5549
Indicação 114-“Solicita a regularização da coleta de lixo no bairro Jardim Umuarama”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Moção de Aplauso nº 221 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5550
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA, Coordenador de Vigilância em Zoonoses do município de Luziânia-GO, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
25 - Indicação nº 4289 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5551
Indicação nº 86 - “Solicito a troca de lâmpadas do Centro Poliesportivo do bairro Setor Kennedy.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 4290 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5552
Indicação nº 87 - “Solicito aulas funcionais abertas à comunidade nos bairros do Setor Fumal, Setor Kennedy e Parque Ecológico.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 4291 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5553
Indicação 213 - “ Solicita a colocação de redutores de velocidade para a Avenida das Palmeiras, no bairro Parque Sol Nascente. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 4292 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5554
Indicação 214 - “ Solicita a colocação de uma pista de caminhada para a Avenida das Palmeiras, no Parque Sol Nascente. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 4293 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5555
Indicação 215 - “ Solicita a extensão da rede de água para o bairro Cidade Esperança. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 4294 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5556
indicação n°85 - “Pavimentação asfáltica da Rua 128, Quadra 359, 360, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 4295 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5557
indicação n°86 - “Patrulhamento ostensivo no bairro Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 4296 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5558
indicação n°87 - “Manutenção da rede elétrica e iluminação dos bairros do Jardim Ingá, Luziânia - GO”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 4297 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5559
Indicação nº 425/2022 - “Solicita a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua 46 – P.E.D.IX. no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 4298 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5560
Indicação nº 430/2022 - “Solicita a substituição das lâmpadas Incandescentes por lâmpadas LED nos postes de iluminação pública em toda a extensão da Av. Miguel Reale, Qd 21 lote 12, Setor Mandú II. no Município de Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 4299 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5561
Indicação nº 433/2022 - “Solicita a retirada dos entulhos localizados na Rua Tupã, esquina com a Rua Santo André, Jardim Zuleika. no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 4300 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5562
Indicação nº 335/2022 - “Solicita cobertura com areia cristalizada de média para fina e aplicação de adubo no gramado, na “Arena Secão” no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 4301 de 2022
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 5563
Indicação 34 - Solicita viabilidade da criação da Superintendência do Meio Ambiente.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 4309 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5571
Indicação n°283 "Solicita pavimentação asfáltica na rua 211, quadra 395, bairro Parque Estrela Dalva IX."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 4310 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5572
Indicação n°284 “Solicita pavimentação asfáltica na rua Plácido de Paiva, quadra 197, bairro Setor Fumal.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 4311 de 2022
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 5573
"Iluminação da Praça popularmente conhecida como Mini Hemp e Quadra de Esportes localizada na Rua Eliane Laquis no Município de Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
41 - Indicação nº 4312 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5574
Indicação 051/22 - “Solicito pavimentação asfáltica na Rua 16, Qd. 18 no Bairro Parque 3 Poderes, atrás do Motel Privê. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 4313 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5575
Indicação 052/22 - “Solicito providências na religação dos refletores de luz das quadras de areia, que atendem ao Projeto Mulheres na Areia. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 4314 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5576
Indicação 053/22 - “Solicito mutirão de roçagem em terrenos baldios localizados à Rua Ciro dos Anjos, Qd. 88, Lt. 20, Parque Estrela Dalva I. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 4315 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5577
Indicação 054/22 - “Solicito contratação de médico na especialidade de Clinico Geral para atendimento na UBS Paulo Henrique Duarte de Oliveira, do Setor Aeroporto, pelo Programa Saúde na Hora, para atendimento no período noturno”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 4316 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5578
Indicação 041 - “Solicita providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a construção de rotatória (anel viário), instalação de sinalização de trânsito (faixa de pedestres) e redutores de velocidade, na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek - BR 040, mais precisamente em frente ao Bairro Jardim São Paulo”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 4317 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5579
Indicação 044 - “Solicita celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Luziânia e a Habitat Social – Associação de Credito Para Habitação e Projetos Sociais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.529.206/0001-15, sociedade civil sem fins lucrativos, credenciada no Ministério do Desenvolvimento Regional, AGEHAB - Agência Goiana de Habitação , Caixa Econômica Federal, Incra, com título de Utilidade Pública da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO aprovado pela Câmara de vereadores , com título de Utilidade Pública Do Governo do Estado de Goiás aprovado pela ALEGO - Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para desenvolvimento de projetos visando a construção e reforma das unidades habitacionais das famílias de baixa renda no Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 4318 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5580
Indicação 045 - “Solicita providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a construção de retorno e instalação de sinalização de trânsito na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek - BR 040, mais precisamente em frente ou mais próximo ao Atacadão Tático localizado na Av. Pref. José Rodrigues dos Reis, 5062 - Chácaras Vera Cruz, Luziânia - GO”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5581
Requerimento 017 - “Informações sobre quem fez o estudo e constatou a necessidade do recapeamento asfáltico da Rua do Comércio gastando R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) tendo em vista uma necessidade maior de outras ruas de bairros do município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá para asfaltamento e recapeamento”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2022 - 09:47
Encerramento: 14/07/2022 - 14:19



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 38 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5582
Modifica e remunera os incisos do Artigo 12.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 311 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 5536
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 305 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 5253
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 294 de 2022
Turno: Final
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5090
“Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Turno: Final
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 1552
"Cria o Programa Rearboriza Luziânia-Disque árvores."


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 231 de 2021
Turno: Final
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3573
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 259 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4140
“Dispõe sobre a proibição de inauguração de obra pública não concluída no Município de Luziânia-GO”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, para emissão de parecer.
Aprovado
8 - Moção de Aplauso nº 221 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5550
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA, Coordenador de Vigilância em Zoonoses do município de Luziânia-GO, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5581
Requerimento 017 - “Informações sobre quem fez o estudo e constatou a necessidade do recapeamento asfáltico da Rua do Comércio gastando R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) tendo em vista uma necessidade maior de outras ruas de bairros do município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá para asfaltamento e recapeamento”.


Obs.: Rejeitada por maioria de votos. (17 x 03)
Rejeitado