Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1550
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
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Aprovado Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2357
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 11 da Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2358
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia. - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
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Aprovado por maioria absoluta Tendo sido aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2422
Turno: Final
Texto original
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Altera o caput do art. 345 da Lei nº 2.990, de 03 de outubro de 2006 - Código de Posturas do Município de Luziânia-GO. - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2356
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Francisca Bezerra Chaves, Assistente Social, Diretora do CAPS AD III e a Senhora Deloarte Souza Alves, Enfermeira chefe do CAPS AD III, pelos bons serviços prestados, com dedicação e profissionalismo atuando no CAPS AD III, no Município de Luziânia. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Carlos Alberto Sousa Silva, conhecido como mestre “Pituca”, pelos relevantes serviços prestados a população em geral de Luziânia, por seu trabalho desenvolvido com a cultura, arte e esporte da Capoeira. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 8 |
Moção de Aplauso nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso, endereçado ao senhor José Vieira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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"Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Carla Duarte da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso munícipios." - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso - O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Leila Naiara Moreira da Cruz, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 11 |
Moção de Pesar nº 005/2021 - Moção de Pesar ao Reverendo Senhor, Pe. João Paulo Santos, reitor do Santuário da Basílica do Divino Pai Eterno e aos Padres Redentoristas de Trindade-GO, em virtude do falecimento do Pe. Jesus Flores, em 11 de setembro de 2021. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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“Requer estudo para instalação de academia adaptada para PCD (pessoas com deficiência) no CER (Centro Especializado em Reabilitação) de Luziânia”. - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2722
Turno: -
Texto original
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Modifica o § 1 º do Art. 96 do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598/2013 e dá outras providências - - |
Aprovado |