Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva fez a leitura Bíblica em Salmos Capitulo 01, Versículos 03 a 05, “Todo o lugar que pisar a planta do vosso pé, vo-lo tenho dado, como eu disse a Moisés. Desde o deserto e do Líbano, até ao grande rio, o rio Eufrates, toda a terra dos heteus, e até o grande mar para o poente do sol, será o vosso termo. Ninguém te poderá resistir, todos os dias da tua vida; como fui com Moisés, assim serei contigo; não te deixarei nem te desampararei.

Pareceres favoráveis da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”; 2) – “Altera o art. 11 da Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598/2013 e dá outras providências”, 2) – “Dispõe sobre alterações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – ““Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598/2013 e dá outras providências”, 2) – “Dispõe sobre alterações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera o caput do art. 345 da Lei nº 2.990 de 03 de outubro de 2006 - código de Posturas do município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexado ao referido projeto.