Lei nº 4.376, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4376
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/LEI-4376.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Indexação
Plano de Custeio Regime Próprio Previdência Social
Observação
Assuntos
- Previdência
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.557, de 20 de junho de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica