Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 531
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 29
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. ” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 1263
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Luziânia-Goiás e dá outras providências” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 1552
Turno: Segundo
Texto original
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"Cria o Programa Rearboriza Luziânia-Disque árvores." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 1642
Turno: Segundo
Texto original
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"Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 1743
Turno: Segundo
Texto original
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“Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e dá outras providências.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 1891
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei "Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de Novembro", no município de Luziânia e dá outras providencias." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 1951
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida e dá outras providências." Maria Angelita Ferreira da Silva - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2406
Turno: -
Texto original
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Modifica a Ementa e o Artigo 1º ao Projeto de Lei que, Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos e anexada ao projeto.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 655
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 39
“Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências”. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2291
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2360
Turno: Final
Texto original
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"Institui o Auxílio Conectividade aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Luziânia." - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2359
Turno: Final
Texto original
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"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.635/2013 que especifica." - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |