Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Convênio nº 871919/2018 e Contrato Repasse nº 1058989-14/2018. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
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Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2414
Turno: Primeiro
Texto original
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“Cria o programa “fim de semana nas escolas’ e dá outras providências ”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |