Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / Sem partido
Nilson Lins / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mário da Cerâmica Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Walter Roriz de Queiroz, fez a leitura Bíblica em Lucas, Capitulo 01, Versículo 46 a 56, “Disse então Maria: A minha alma engrandece ao Senhor, E o meu espírito se alegra em Deus meu Salvador; Porque atentou na baixeza de sua serva; Pois eis que desde agora todas as gerações me chamarão bem-aventurada, Porque me fez grandes coisas o Poderoso; E santo é seu nome. E a sua misericórdia é de geração em geração sobre os que o temem. Com o seu braço agiu valorosamente; Dissipou os soberbos no pensamento de seus corações. Depôs dos tronos os poderosos, E elevou os humildes. Encheu de bens os famintos, E despediu vazios os ricos. Auxiliou a Israel seu servo, Recordando-se da sua misericórdia; Como falou a nossos pais, Para com Abraão e a sua posteridade, para sempre. E Maria ficou com ela quase três meses, e depois voltou para sua casa."

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) –“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. FME; 2) –“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.635/2013 que especifica”; 3) –“Institui o Auxílio Conectividade aos professores da Rede Pública Municipal de ensino do município de Luziânia”. Tendo sido distribuído aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) –“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. FME; 2) – “Institui o Auxílio Conectividade aos professores da Rede Pública Municipal de ensino do município de Luziânia”. Tendo sido distribuído aos referidos projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 25 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2368
Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Convênio nº 871919/2018 e Contrato Repasse nº 1058989-14/2018.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 169 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2414
“Cria o programa “fim de semana nas escolas’ e dá outras providências ”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2021 - 11:35
Encerramento: 12/08/2021 - 12:28



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / Sem partido
Nilson Lins / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 531
Projeto de Lei Nº 29 "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. ”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 1263
“Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de pareceres.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 1552
"Cria o Programa Rearboriza Luziânia-Disque árvores."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer. .
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 142 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 1642
"Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1743
“Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 151 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 1891
Projeto de Lei "Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de Novembro", no município de Luziânia e dá outras providencias."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 152 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 1951
"Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida e dá outras providências." Maria Angelita Ferreira da Silva


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
Aprovado
9 - Emenda Modificativa nº 13 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2406
Modifica a Ementa e o Artigo 1º ao Projeto de Lei que, Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos e anexada ao projeto.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 655
Projeto de Lei nº 39 “Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 159 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2291
"Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 168 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2360
"Institui o Auxílio Conectividade aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Luziânia."


Obs.: Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 167 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2359
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.635/2013 que especifica."


Obs.: Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado