1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 531
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Projeto de Lei Nº 29
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. ”
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 1263
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“Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de pareceres.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 139 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 1552
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"Cria o Programa Rearboriza Luziânia-Disque árvores."
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 142 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 1642
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"Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências."
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1743
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“Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e dá outras providências.”
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 151 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 1891
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Projeto de Lei "Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de Novembro", no município de Luziânia e dá outras providencias."
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 152 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 1951
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"Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida e dá outras providências." Maria Angelita Ferreira da Silva
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
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Aprovado
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9 - Emenda Modificativa nº 13 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2406
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Modifica a Ementa e o Artigo 1º ao Projeto de Lei que, Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências.
Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos e anexada ao projeto.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 655
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Projeto de Lei nº 39
“Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências”.
Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 159 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2291
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"Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências."
Obs.: Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 168 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2360
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"Institui o Auxílio Conectividade aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Luziânia."
Obs.: Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 167 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2359
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"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.635/2013 que especifica."
Obs.: Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado
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