Lei nº 4.432, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4432
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/LEI-4432.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências".
Indexação
Projeto Cidade Limpa
Observação
Assuntos
- Campanhas Educativas
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica