Lei nº 4.409, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4409
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-4409.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025, e estabelece outras providências."
Indexação
Plano Plurianual 2022 a 2025
Observação
Assuntos
- Financeiro
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.615, de 20 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.693, de 09 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica