Projeto de Lei nº 163 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
163
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
2344
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no âmbito do Município de Luziânia a criação do Programa 'Buscando uma nova oportunidade' e dá outras providências".
Indexação
Programa Buscando uma Nova Oportunidade
Observação
Autógrafo nº 4.419 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada