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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe de Poder do Executivo a criação e implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e da outras providências."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:10:04
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação do Sistema e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-GO e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:00:28
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:05:52
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-GO e dá outras providências
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 10:51:12
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: CMA - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, , Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Torna obrigatória a manutenção das estradas da Zona Rural e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 10:19:36
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Duplicidade
Texto Original
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção temporária de taxas municipais que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 15:07:44
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
16/02/2021 -
Horário: 12:01:42
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação o Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 16:44:24
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais nas áreas públicas do municipio".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 17:04:40
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece às atividades religiosas como serviços essenciais para a população do municipio de Luziânia-GO em situações de calamidade pública,de emergência,de epidemia ou pandemia".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 17:13:45
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados,papelarias,atacadões,mini-mercados e mercados a reservarem locais próprios para guardar objetos cortantes".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 17:15:28
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Regulamenta e celebra convênio do uso de quiosques, construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 12:23:46
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Incluí os trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais nas escolas municípais de Luziânia, e adota outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:46:17
Autor:
Dioscler
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Municipalidade a criar o Programa Contêiner Solidário.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:03:27
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece dentro do Poder Executivo o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 15:29:37
Autor:
Andrezão
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 15:32:14
Autor:
Andrezão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 26/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ERMEGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU PANDEMIA".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 16:20:48
Autor:
Professor Jamal
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 29/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação da 2ª Avenida localizada no bairro Vila Guará, de Dom Afonso Fioreze e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 15:40:38
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e a Implantação da Unidade Regional do Hemocentro em Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 16:19:25
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher
Status: Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a Criação e Implantação do Plano de Auxílio Emergencial de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 16:38:37
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 32/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 13:50:40
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher
Status: Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantação e o desenvolvimento do Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO.”
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 14:17:29
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 15:56:18
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 36/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera e adiciona dispositivos à Lei N° 3.277 de 18 de junho de 2009 que ‘Regulamenta no Município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte’, e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:53:13
Autor:
Andrezão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Executivo a conceder benefícios fiscais ás Universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências. “
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Despor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:34:31
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 40/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:37:30
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 41/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:39:57
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 42/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a “Ginástica Laboral” para os servidores públicos do município e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 16:42:55
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher
Status: Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 390/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:03:47
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 46/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento prioritário ao advogado nas dependências e repartições públicas.”
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:06:52
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Torna-se obrigatório nos estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no Município de Luziânia – GO, a inserção de referência a pessoa com transtorno do espectro do autismo em placa informativa do rol de beneficiários de atendimento prioritário
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:08:57
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Tendo sido encaminhado ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 48/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 402/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 12:50:35
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 13:00:41
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação oftalmológica (exame de vista) dos alunos da Rede Municipal de Ensino a partir da pré-escola e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 16:17:21
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Tendo sido encaminhado ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 52/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia."
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 16:51:11
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 13 de novembro de 2014.”
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 16:54:45
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o poder executivo providenciar ás pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 17:01:36
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher
Status: Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo adquirir e comercializar vacinas para o combate à COVID-19 para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no Município de Luziânia-GO."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 15:20:25
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 56/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 15:46:06
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes, Viadutos e Passarelas de Pedestres no Município, e dá outras providências. ”
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 15:58:16
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 59/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Civil Patrimonial, em trajes fardados, e dá outras providências. ”
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 16:04:09
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Art. 50° da Lei Municipal N°3.119 de 18 de Dezembro de 2007.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 15:33:40
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Nº 30
"Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências. ”
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:00:33
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Favorável CEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Nº 29
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. ”
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:08:28
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, Empréstimos Consignados a todos os servidores Efetivos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 16:56:50
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 65/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 33
“Institui o programa de assistência médica e psicológica aos professores da rede pública do município portadores da síndrome de Burnout e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 561/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 15:32:24
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 66/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei Nº 35
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município”.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 15:35:50
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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PL 67/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Empréstimos Consignados a todos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 15:21:35
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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PL 68/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias Públicas no Município de Luziânia."
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 16:12:45
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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