Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1408
Turno: Segundo
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.002 de 24 de junho de 1997, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.” - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o atendimento prioritário ao advogado nas dependências e repartições públicas.” - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantação e o desenvolvimento do Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO.” - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1059
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para as Comissões de Mérito, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1343
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1344
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1345
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Walter Roriz de Queiroz por 30 minutos.
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Pedido de Vistas |
| 8 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1415
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Luziânia-GO, autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa dos créditos tributários prescritos e dispõe acerca do Convênio com os Cartórios do Município e os Órgãos de Proteção ao Crédito e dá outras providências." - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Marcus Antonio Moura Silva pelo prazo regimental.
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Pedido de Vistas |
| 9 |
Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 1409
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera a Lei 4.196 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 161
Turno: Segundo
Texto original
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“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 329
Turno: Segundo
Texto original
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“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à HABITAT SOCIAL - Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais, localizada no Município de Luziânia-GO.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado à Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 12 |
Solicito informações sobre a reposição de medicamentos nos Postos de Saúde do município. - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 13 |
Solicito informações sobre a situação da reforma administrativa. - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 14 |
Requerimento n° 013/2021- “Requer cópia do contrato e de todo processo licitatório envolvendo contratações de aluguel de carros (Processo nº 20210088200) no valor de R$ 5.586.000,00 (cinco milhões quinhentos e oitenta e seis mil reais) para atender a Prefeitura Municipal de Luziânia. ” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 15 |
Moção de Aplauso nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos, a Senhora Daisy Cristina Bandeira de Oliveira Pinto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município". - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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MAIO DE 2021 MOÇÃO DE APLAUSO, ao Instituto Avante 10, em reconhecimento ao brilhante trabalho a comunidade do Jardim Ingá. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Amanda de Freitas Pereira do Nascimento - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |