Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Modificativa da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 2.2002 de 24 de junho de 1997, que dispõe nova composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia.

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Poder Executivo que, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO”; 2) – autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências. (Fundo Municipal de Assistência Social – COVID-19)”; 3) – autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Segurança)”; 4) – autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências. (Fundo Municipal de Assistência Social – Material de Consumo”; 5) – autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à Habitat Social – Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais, localizada no Município de Luziânia-GO”; 6) – autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio”; 7) – autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, "Altera a Lei 4.196 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências"; 8) – autoria do Poder Executivo que, "Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais pelo município de Luziânia-GOP, autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa dos créditos tributários prescritos e dispõe acerca do Convênio com os Cartórios do Município e os Órgãos de Proteção ao Crédito e da outras providências".Tendo sido encaminhados aos referidos projetos.Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Poder Executivo que, "Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais pelo município de Luziânia-GOP, autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa dos créditos tributários prescritos e dispõe acerca do Convênio com os Cartórios do Município e os Órgãos de Proteção ao Crédito e dá outras providências"; 2) – autoria do Poder Executivo que, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO”; 3) – autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.