Lei nº 4.328, de 22 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4328
Ano
2021
Data
22/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/LEI-4328.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.”
Indexação
Altera a Lei Nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico- CODEN.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.212, de 14 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica