Projeto de Lei nº 56 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
56
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.”
Indexação
Altera a Lei Nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico- CODEN.
Observação
Autógrafo nº 4.328 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada