Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Autoriza transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.

"Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Modifica o § 1º do artigo 2º, a alínea b do inciso III do artigo 3º e o § 1º do artigo 166 da Resolução 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.

"Altera o Artigo 32, da Lei Orgânica do município de Luziânia."

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.

“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE”.

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantação e o desenvolvimento do Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”.

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.

“Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências”.

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

“Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do Setor Osfaya.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.

"Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia."

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.

“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 13 de novembro de 2014.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.

Modifica a Ementa e o Artigo 1º do projeto de Lei de autoria do vereador Nixon Souza Leite que, dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO.