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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 19, Versículo 07 e 08, “Já sei que o Senhor reservou a vitória para seu ungido, e o ouviu do alto de seu santuário pelo poder de seu braço vencedor. Uns põem sua força nos carros, outros nos cavalos. Nós, porém, a temos em nome do Senhor, nosso Deus”.</span></div>
Correspondências Recebidas
Despacho
<div style="text-align: justify;"> </div>
Retirado de Pauta
Emenda
Pareceres
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Altera o Art. 50 da Lei Municipal nº 3.119 de 18 de dezembro de 2007”; 2) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Regional do Hemocentro em Luziânia-GO e dá outras providências”; 4) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza o Executivo a conceder benefícios fiscais às Universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências”; 5) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da</span><span style="background: white;"> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, aos Projetos de Lei que: 1) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, aos Projetos de Lei que: 1) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e dá outras providências”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Luziânia-GO em situações de calamidade púbica, de emergência, de epidemia ou pandemia”; 4) – de autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, ao Projeto de Lei que: 1) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário”; 3) – de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Que regulamenta o uso de quiosques, construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz- Jardim Ingá”; 4) – de autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-GO e dá outras providências”; 5) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”; 6) – de autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia e dá outras providências”; 7) – de autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e dá outras providências”; 8) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências”; 9) – de autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. </span></div>
Ordem do dia
Tribuna
