Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência."

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

“Altera a denominação da Rua 17 do Bairro Setor Leste e dá outras providências.” Ademar Simão Vieira

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Projeto de Lei nº 38
"Estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções".

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Projeto de Lei nº 39
“Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências”.

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Projeto de Lei nº 40
“Institui medidas de colaboração na prevenção e repressão ao trote telefônico nos serviços públicos de emergência, e dá outras providências”.

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

"Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea no Município, a realizar a identificação de seu cabeamento."

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

“Dispõe sobre a Isenção de Taxas Municipais, como Alvarás de Funcionamento, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Emissão de Certificado de Conformidade – CERCON emitido pelo CBM-GO e demais Taxas de Expedientes para Estabelecimentos como Bares, Restaurantes, Quiosques, Disk Bebidas, Empresas de Buffet, Clubes e Pesque-Pague e Estabelecimentos Similares no Município de Luziânia-GO”.

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Requerimento n° 03/2021

“Solicita que seja modificada a Lei N° 4.316 de 04 de Janeiro de 2021, que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021 – LOA, incluindo a Emenda Modificativa da então Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, aprovada nesta Casa de Leis no dia 24/11/2020 .”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

Requerimento n° 04/2021

“Solicita que o Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa de Leis a Lei que Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências.”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

Requerimento nº 08 - Solicita cópias da Movimentação Financeira e a relação das Empresas de Aplicação dos Fundos Previdenciários e das respectivas Ata do Conselho Deliberativo autorizando as referidas transações no período de 2008/2020.

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

“Solicita que seja revisto os atendimentos de histerectomia no Hospital do Jardim Ingá, pois se encontram paralisados devido a covid-19. Bem como, a contratação de médicos especialistas da área e anestesistas. ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita operação tapa-buracos, Rua Santa Luzia, no bairro Setor Viegas”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita pavimentação asfáltica, na Rua 12, no Bairro Santa Fé. ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita serviço de limpeza e roçagem, na Rua Santo André, Quadra 17, Lote 11, no bairro Vila Esperança, cuja limpeza deverá ser prioritária em torno do prédio público que por sinal está abandonado (CRAS da Vila Esperança). ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita a construção do Centro de Prisão Provisória (CPP) ao lado do Presidio Centro de Inserção Social (CIS). ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita operação tapa-buracos na Rua Afonso Arinos, Quadra 53, no bairro Parque Estrela Dalva 0. ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita pavimentação asfáltica, na Rua Aeroporto, Quadra 02, Lote 07, no Setor Aeroporto. ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita operação tapa-buracos, na Rua Catalão, no bairro Santa Luzia II.”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita que seja implantado água encanada e esgoto, no bairro JK.’’

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita operação tapa-buracos, na Rua Santos Dumont, no bairro Shis. ’’

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita que seja implantado água encanada e esgoto, no bairro Santa Fé.’’

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 33/2021 - “Solicita adesão do Município ao CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos, para compra de vacinas contra a Covid-19. ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 34/2021 - “Solicita reparo na iluminação na quadra de esportes de Maniratuba. ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 35/2021 - “Solicita ampliação de leitos de UTI e enfermaria em caráter de urgência para atendimento de pacientes com Covid-19, em Luziânia-GO. ”

Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.