Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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Modifica a Ementa, o Artigo 1º e seus incisos, e os Artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Altera a lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998 que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEN. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer..
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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"Viabilidade de Estudos Técnicos de Convênios para implantação da Escola de Teatro de Luziânia-GO, criado pela Lei nº 3.014/2006". - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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"Viabilidade de Estudos Técnicos e Critérios de Identificação dos mototaxistas, motoboy que prestam serviços no Município". - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Requerimento Nº 01 Solicita para que haja o estudo do aumento efetivo de funcionários da equipe tapa buracos, da aquisição de um caminhão toco, uma pá cavadeira, roçadeiras de fio, roçadeiras de laminas ”. - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplauso nº002/2021 -"MOÇÃO DE APLAUSO a COMUNIDADE MEL DE DEUS, em homenagem aos 12 anos de Fundação da Comunidade e pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município." - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |